A Sexualidade e a Afectividade são componentes essenciais da intimidade faz parte da vida, do corpo, das relações entre as pessoas, do crescimento pessoal e da vida em sociedade.
A Sexualidade é uma fonte de prazer, de comunicação e de realização pessoal, portanto promover a saúde sexual dos indivíduos é um importante contributo para a sua formação pessoal e social.
O início desta formação começa desde que se nasce, no seio da família, e continua com a entrada no meio escolar. A Educação Sexual sendo uma componente da educação a escola tem um papel importante a cumprir na formação das crianças e jovens e na articulação desta mesma formação com as famílias.
Sabemos que a educação sexual informal e espontânea que, existe sempre e em toda a parte, não é, muitas vezes, suficiente, esclarecedora e eficaz. Mas sabe-se também que, a educação sexual positiva e eficaz ajuda a crescer e a ter uma vivência responsável e saudável da sexualidade, ajuda a prevenir os riscos ou problemas de saúde associados à vivência da sexualidade, como as gravidezes não desejadas e as infecções sexualmente transmissíveis, resultando numa atitude preventiva face à doença e numa atitude promotora do bem estar e da saúde.
A educação sexual nas escolas é uma necessidade e um direito das crianças, jovens e das famílias, previsto na legislação portuguesa desde 1984.
Actualmente, a organização curricular dos ensino básico e secundário deve contemplar obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana pela inclusão, nos planos de estudos, de conhecimentos científicos sobre as diferentes componentes anatómicas do corpo humano, dos mecanismos básicos da reprodução humana, compreendendo os elementos essenciais acerca da concepção, da gravidez e do parto, da genética e da sexualidade humana, e claro, adequados aos vários níveis de compreensão das crianças e jovens.
Para além da abordagem de temas da sexualidade humana nos planos de estudos têm-se criado e desenvolvimento programas de educação sexual nas escolas. Estes programas têm sido desenvolvidos no sentido de; dar formação aos professores, educadores e auxiliares para serem capazes de agir de forma adequada e correcta perante dúvidas relativas à sexualidade das crianças e jovens; promover e dar apoio às famílias na educação dos seus filhos, valorizando o seu envolvimento em todas as actividades programadas, impedindo que se criem mal entendidos ou receios acerca da finalidade das mesmas; proporcionar a articulação entre as escolas e as famílias com os serviços de saúde, nomeadamente os Centros de Saúde pela promoção das consultas infanto-juvenil.
São finalidades também destes programas de educação sexual, e atrevo-me a dizer que talvez as mais importantes, desenvolverem nas crianças e jovens a sua autonomia e comunicação, a sua liberdade de escolha, o direito à informação e uso de vocabulário adequado, a adopção de comportamentos e decisões responsáveis nos relacionamentos e na recusa de comportamentos não desejados em situações de injustiça, abuso, perigo ou que violem a dignidade e os seus direitos; o reconhecimento da importância das relações afectivas na família; a valorização das relações de cooperação e de inter – ajuda; o respeito pela diferença e o saber procurar ajuda e apoio, quando necessário.
É importante referir também que, a saúde sexual pressupõe uma abordagem positiva à sexualidade humana, promove uma vivência mais gratificante, mais autónoma, mais informada, mais responsável e uma maior qualidade de vida e das relações pessoais. Não apenas o aconselhamento e os cuidados relativos à reprodução ou prevenção de problemas.
Susana Loureiro
Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Docente na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
Publicado no Jornal Diário Insular - IGUALDADE XXI - de 5 de Agosto de 2009
