quinta-feira, 7 de julho de 2011

VI Noite de Igualdade

No passado dia 14 de Maio decorreu a VI Noite de Igualdade, com o objectivo de assinalar o Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia (17 de Maio). Esta teve lugar na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira e contou com uma assistência bastante interessada e participativa. Esta iniciativa fez parte das actividades da UMAR Açores enquanto elemento do Gabinete de Assessoria ao/à Jovem, no âmbito de uma parceria com a Direcção Regional da Juventude.
Falou-se de questões pertinentes relacionadas com a orientação sexual e a identidade de género, com base em duas apresentações feitas por Bárbara Guimarães (jurista da Delegação da Terceira da UMAR Açores) e Miguel Vale de Almeida e moderação do jornalista Victor Alves. Miguel Vale de Almeida é antropólogo, activista do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), ex-deputado da Assembleia da República e professor associado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Falou-se de homofobia e da conotação da homossexualidade com os termos “crime”, “pecado”, “doença”. Em alguns países, a homossexualidade é considerada um crime, por vezes susceptível de ser punido com pena de morte. Também a noção religiosa de pecado ainda lhe é muito associada. Por outro lado, alguns países continuam infundadamente a considerar esta orientação sexual uma doença, apesar de em 1990 (precisamente a 17 de Maio), a Organização Mundial de Saúde (O.M.S.) ter eliminado finalmente a homossexualidade da lista de doenças mentais.
Reflectiu-se também acerca da dificuldade que as pessoas sentem em assumir a sua homossexualidade, ou em fazer o processo de “coming out”, devido à discriminação que sentem por parte da sociedade. Esta discriminação traduz-se em opressão e perseguição, mas também em desigualdade de direitos. É verdade que em Portugal se conseguiu um grande avanço: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo o 6º país europeu e 8º país no mundo onde existe este direito. Mas, por outro lado, e sendo o casamento muitas vezes o início de uma família, está aqui vedado o direito à parentalidade, onde entram as questões da adopção, reprodução medicamente assistida e perfilhação.
A orientação sexual é definida pela APA (Associação Americana de Psicologia) como “o envolvimento emocional, amoroso e/ ou atracção sexual por homens, mulheres ou ambos os sexos” (2008). Quando todas as pessoas começarem a aceitar as várias orientações sexuais como válidas e merecedoras de respeito, a homofobia deixa de fazer sentido e dá-se mais um passo na compreensão da complexidade da sexualidade humana.

Rita Ferreira

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 27 de Maio de 2011

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