Dia Internacional da Luta pela
Eliminação da Discriminação Racial
Fotografia: Emiliana Gaspar - AIPA
Numa iniciativa promovida pela AIPA - Associação dos
Imigrantes nos Açores assinalou-se no passado dia 21 de Março, no Centro
Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A UMAR Açores / CIPA foi convidada a participar na mesa redonda intitulada A discriminação racial em Portugal.
Tendo como ponto de partida a dupla discriminação e vitimização das mulheres imigrantes quando se encontram em situação de violência de género, constatou-se que as situações
de violência nas
relações de intimidade podem ser agravadas por factores como o estatuto legal,
a classe social, a cultura ou a etnicidade, entre
outros. Para além disso, a pouca familiaridade
com a língua, o difícil acesso a empregos adequados, o conhecimento insuficiente
dos seus direitos, o isolamento da comunidade imigrante e o distanciamento das
redes sociais e familiares de apoio também contribuem para reduzir a capacidade
das mulheres imigrantes se protegerem contra situações de violência e abuso.
Um outro problema apontado prende‑se com o receio das
polícias e das entidades legais. As imigrantes ilegais estão particularmente
vulneráveis, porque evitam relatar a sua vitimização à polícia com medo de
serem deportadas. Assim, sentem‑se coagidas a permanecer em silêncio sobre os
crimes cometidos na rua ou em casa, o que as faz sentir mais amedrontadas e
mais cautelosas, limitando as suas vidas ainda mais severamente. Como
consequência, a ajuda é procurada por estas mulheres em situações já de extrema
gravidade.
Observa-se assim uma dupla vitimização, a perpetrada pelo
agressor e a cometida pelas instâncias que deviam assegurar a protecção
daquelas mulheres.
Por outro lado, algumas políticas tendem a ser ineficazes,
uma vez que não é possível intervir separadamente sobre pessoas que sofrem
duplas e triplas experiências de discriminação, assentes numa experiência de
opressão marcada pelo género, pela classe, pela etnia ou pela nacionalidade. Estas
mulheres são confrontadas, não apenas com discriminação com base na
desigualdade de género, mas também com barreiras étnicas da sociedade de
acolhimento.
Neste contexto, torna-se evidente que são necessárias políticas de imigração menos restritivas que não forcem as populações migrantes a refugiar-se na clandestinidade, privilegiando o reconhecimento cultural e a sua diversidade, evitando assim, leituras universalizante.
Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 09 de Abril de 2014.
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