Revela o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR
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Amnesty International
Em
Portugal, na última década, faleceram 398 mulheres vítimas de agressões em
contexto de violência doméstica. De acordo com o último relatório do
Observatório de Mulheres Assassinadas da União Mulheres Alternativa e Resposta
(UMAR), até ao final de Novembro de 2014 tinham morrido 40 mulheres.
Já em Dezembro, registaram-se mais duas mortes do sexo
feminino, fazendo o número de vítimas subir para 42, quando em 2013 tinham
falecido 37. Ao longo da última década, 2008 sobressai, pois foi o ano em que o
número de mortes subiu para 46.
No ano passado, morreram quatro mulheres por mês, em média.
Em 52 por cento dos casos, o agressor foi o marido, o companheiro ou o namorado
da vítima, enquanto que em 30 por cento das situações a mulher foi vítima de
agressões fatais após a separação.
Os agressores preferiram, em primeiro lugar, o uso de armas
brancas e, em segundo, as armas de fogo. Nas restantes ocorrências, os femicídas
escolheram o afogamento, a asfixia, o estrangulamento, o espancamento e o fogo,
revelou a UMAR.
Os ciúmes e o facto de o agressor não aceitar a separação são
os principais motivos citados pelo observatório. A maioria das vítimas mortais
tinha entre 36 e 50 anos. O distrito de Setúbal foi onde se registou o maior
número de homicídios, com sete mulheres mortas neste contexto, seguido de
Lisboa (5) e do Porto (4). O local mais escolhido para cometer este crime, em
2014, foi a habitação do casal, seguindo-se a via pública e o local de
trabalho.
“Em 19 por cento [dos casos] corria processo-crime por
violência doméstica, a que acrescem 3 por cento de situações reportadas em cujo
processo havia já merecido decisão judicial relativamente aos factos praticados
no contexto do crime de violência doméstica”, indica o relatório.
Segundo o observatório, “em 8 por cento das situações
reportadas, embora a situação de violência doméstica fosse conhecida, não
existia denúncia e a vítima nunca quis denunciar”.
De acordo com os dados facultados pela Direcção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais, nas prisões portuguesas encontram-se 492
agressores, 373 dos quais cumprem prisão efectiva condenados por violência
doméstica, 84 aguardam julgamento em prisão preventiva e 35, considerados
inimputáveis, estão privados da sua liberdade.
Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular
de 29 de Janeiro de 2015
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