30 MULHERES ASSASSINADAS

OBSERVATÓRIO DE MULHERES ASSASSINADAS

da UMAR

Foram divulgados a 23 de Novembro os dados preliminares sobre as Mulheres Assassinadas em Portugal de 1 de janeiro a 15 de novembro de 2020.

Os dados foram apresentados de forma dividida por femicídios nas relações de intimidade (16) e assassinatos de mulheres em outros contextos (14). Muitos destes crimes ocorreram no contexto de violência prolongada no tempo, e teria sido possível preveni-los com uma atuação atempada. Estes resultados evidenciam a importância de continuar a analisar os dados sobre os assassinatos e femicídios cometidos em Portugal de forma a dar visibilidade a esta forma letal de violência de género.

Os dados recolhidos pelo Observatório de Mulheres Assassinadas derivam das notícias publicadas na imprensa nacional. Importa contudo reforçar que poderão existir mulheres assassinadas cujas notícias não foram publicadas e, portanto, cuja informação não está contabilizada. Estão incluídos os dados de todas as mulheres que foram assassinadas intencionalmente em 2020. Parte destes assassinatos constituem femicídios, onde são consideradas as mortes intencionais de mulheres em que no teor da notícia se perceba que decorreram como resultado da violência de género.

Também foram contabilizadas 43 tentativas de femicídio e 6 tentativas de assassinato em outros contextos. Nesta análise incluem-se todos os casos cujo teor da notícia integre a informação de uma tentativa de causar a morte; de asfixiar; de um atentado à integridade física da vítima com objetivo de matar e ainda os casos em que exista indicação de que foram iniciados os atos de execução do assassinato e de que este só não aconteceu por intervenção de terceiros (ex. testemunhas, família, polícia ou equipa médica).

FEMICÍDIOS NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE

Foram cometidos 16 femicídios nas relações de intimidade: 9 em relações de intimidade atuais, 6 em relações passadas e uma em relação de intimidade pretendida.

A narrativa mediática dos casos torna possível perceber que em 10 dos 16 femicídios (63%) existia violência prévia contra a vítima. Estas manifestações de violência eram em 8 (80%) destes casos conhecidas por outras pessoas. Em 4 (40%) deles havia uma denúncia anterior de violência doméstica às autoridades.

Importa ainda referir que em 4 (40%) dos 10 femicídios em que existia violência, foram reportadas ameaças de morte prévias ao femicídio.

Em todos os casos de femicídio nas relações de intimidade a idade das vítimas é conhecida, situando-se a maior parte na faixa etária compreendida entre os 36 e os 50 anos de idade. Do total de vítimas, 8 mulheres estavam empregadas e 14 vítimas tinham filhos/as.

Todos os casos de femicídio nas relações de intimidade foram cometidos por homens. Em um dos casos analisados, o femicídio foi praticado com a colaboração de uma mulher; assim, contabilizaram-se 17 ofensores/as. Em todos os casos a idade dos/as ofensores/as também é conhecida, situando-se a maior parte na faixa etária acima dos 36 anos.

 

ASSASSINATOS EM OUTROS CONTEXTOS

 

O contexto das relações familiares entre ofensor/a e vítima representam uma grande parte dos assassinatos (86%, 12 casos). Nos outros dois casos, não é possível identificar o número exato de ofensores/as: em um caso, o assassinato decorreu na sequência de um assalto, e no outro, apesar das notícias referirem existir indícios de crime, não há qualquer informação sobre possíveis suspeitos/as. Nestes casos, considerou-se um/a ofensor/a em cada situação.

Considerando os 12 assassinatos em contextos familiares, em 5 casos (42%) as notícias tornam possível perceber que existia violência prévia contra a vítima. Em 4 (85%) destes, as manifestações de violência eram conhecidas por outras pessoas. Entre os 5 casos de violência prévia, em uma situação (20%), as notícias referem que a vítima tinha efetuado denúncia de violência doméstica às autoridades. Em outro caso, existiam ameaças de morte prévias contra a vítima.

Em todos os casos é conhecida a idade das vítimas, situando-se a maior parte na faixa etária dos 65 anos ou mais. Quatro mulheres estavam reformadas (29%) e 9 vítimas tinham filhos/as. Uma vítima estava grávida.

Do total dos 14 assassinatos, dois deles ocorreram com co-autoria, pelo que se contabilizam 16 ofensores/as. Em dois assassinatos as ofensoras foram mulheres. Em 86% dos casos é conhecida a idade dos/as ofensores/as, situando-se a maior parte na faixa etária dos 36-50 anos. Dois ofensores estavam empregados e 5 tinham filhos/as.

 

RECOMENDAÇÕES

 

Apesar do indiscutível avanço dos últimos anos nas políticas de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, estes dados demonstram que há ainda um longo caminho a percorrer. É necessário reforçar as medidas e torná-las mais céleres para que mais nenhuma mulher seja assassinada.

Em 63% dos femicídios nas relações de intimidade havia informação da existência de violência prévia, sendo que em 40% havia já sido feita uma denúncia às autoridades. É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor.

 

OS FATORES DE RISCO

 

Mesmo tendo sido 2020 um ano pautado pelo confinamento geral, em 50% dos femicídios nas relações de intimidade existe informação de que a vítima se havia separado ou tentado separar do companheiro antes do crime. Esta tentativa de separação é considerada um fator de risco de relevo, mas a permanência numa relação de violência também não é (muitas vezes) uma opção. Considerando que, pelo menos, 63% das mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade foram vítimas de violência prévia perpetrada pelo ex-companheiro e que em 40% destes crimes existiram inclusivamente ameaças de morte, torna-se evidente a necessidade de considerar com seriedade todos os fatores de risco presentes em cada situação. Apela-se, portanto, a uma avaliação de risco especializada, em que a complexidade das situações e das vivências seja considerada. A existência de instrumentos que permitam auxiliar as avaliações de risco é fundamental, no entanto, não devem ser aplicados como única ferramenta. É importante que a avaliação do risco e o acompanhamento das vítimas sejam sempre realizados por profissionais com experiência e capazes de compreender a complexidade da violência doméstica. É ainda essencial que a avaliação do risco seja acompanhada por um plano de segurança que preveja ações e medidas concretas que possam também ser monitorizadas e avaliadas ao longo do tempo, de forma a garantir a proteção e segurança das vítimas.

 

Fonte: OMA-UMAR (2020). Dados preliminares sobre as Mulheres Assassinadas em Portugal: dados 1 janeiro a 15 de novembro de 2020. UMAR- União de Mulheres Alternativa e Resposta: Disponível em www.umarfeminismos.org/

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 25 de Novembro de 2020

E depois da denúncia em tempo de COVID?

Face à situação de emergência de saúde pública que se vive atualmente podemos dizer que, no geral, as medidas legislativas até então adotadas de apoio às vítimas de violência doméstica, durante este período de isolamento provocado pelo COVID-19, são adequadas, necessárias e proporcionais ao fim pretendido.

Entre as medidas a que nos referimos supra, incluem-se, desde logo, a exceção prevista no Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril - diploma que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República -, de permitir deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica, o aumento da capacidade do alojamento de casas de abrigo, a existência de piquetes de urgência em todos os distritos, o reforço das linhas telefónicas existentes para apoio a estas vítimas (800 202 148 a nível nacional e 800 272 829 para os Açores) e a criação de um e-mail de emergência específico (violencia.covid@cig.gov.pt) e de um serviço de mensagens curtas, gratuito e confidencial (3060).

Podemos considerar que, em abstrato, as medidas implementadas até agora coadunam-se com a obrigação de confinamento a que estamos sujeitos, uma vez que permitem a denúncia de toda e qualquer situação de coação, violência ou negligência, através, por exemplo, de uma simples mensagem escrita.

Acreditamos, portanto, que está a ser feito tudo quanto pode ser feito, neste momento, quer - por um lado -, para não prejudicar ou impedir a denúncia destes casos, quer - por outro -, para não comprometer ou lesar a saúde de todos.

Ainda que, de acordo com um comunicado recente da Polícia de Segurança Pública, as denúncias de violência doméstica tenham diminuído em 15% no mês de março, comparativamente com o período homólogo de 2019.

Mas, e depois da denúncia? Como podem, atualmente, as vítimas de violência doméstica sair de casa? Quais os recursos ou meios disponíveis para que isso aconteça? Como chegam às casas de abrigo? Para onde podem ir caso não haja possibilidade de permanecerem naqueles espaços?

Esta é, na verdade, a grande dificuldade com que nos deparamos, não só agora, mas desde sempre.

De facto, e tal como acontecia antes desta pandemia, o problema é perceber como se vive depois de apresentar denúncia de crime de violência doméstica.

A situação agrava-se, ainda mais, face à crise que se vive - e que se viverá, mais ainda, no futuro -, em virtude da situação de emergência presente e do consequente abrandamento, ou rutura, da economia.

Sendo que a crise que estamos - e continuaremos a assistir -, afetará, não só as pessoas mais vulneráveis, como os idosos e as crianças, mas também as mulheres.

Sobre este assunto, referiu a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, numa entrevista recente ao Notícias ao Minuto (1) o, que num futuro próximo, admite-se uma repercussão terrível na vida das mulheres que poderá, inclusive, assemelhar-se ao período de crise vivido na altura da troika, com o regresso de um impacto diferenciado de género no desemprego que poderá conduzir à precariedade.

Infelizmente não é novidade de que essa desigualdade salarial sempre existiu, e continuará a existir, a não ser que sejam tomadas medidas sérias de prevenção e controlo.

De acordo com a informação disponibilizada pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a propósito do dia nacional da igualdade salarial (2), as mulheres ainda ganham menos 14,8% do que os homens. Sendo que, o fosso salarial seria ainda maior se atendesse ao rendimento médio mensal, que inclui outras componentes, como é o caso das horas extra, dos prémios e de outros ganhos regulares, como o subsídio de função.

Como resulta da comunicação da Comissão Europeia, datada de 5 de março de 2020, intitulada «Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025» (3), apesar dos progressos notáveis nas últimas décadas, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir; tanto assim é que, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual.

Neste contexto declarou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen que, «a igualdade de género é um princípio fundamental da União Europeia, mas não é ainda uma realidade. Nas empresas, na política e na sociedade em geral, só poderemos concretizar plenamente o nosso potencial se utilizarmos todos os nossos talentos e diversidade. Utilizar apenas metade da população, metade das ideias ou metade da energia não é suficiente» (4).

Ora, prevendo-se uma vaga de desemprego nos próximos tempos, seria igualmente importante começar, agora, a implementar medidas céleres e eficazes para evitar este tipo de desigualdade.

É importante continuar a criar os meios necessários para que situações de violência doméstica sejam denunciadas; o que tem vindo a ser feito, mesmo perante o contexto de isolamento a que estamos sujeitos e ainda que se estranhe uma diminuição de participações deste tipo de crime.

No entanto, é igualmente, ou mais, importante pensar no futuro de todas as vítimas depois de apresentarem denúncia. Para onde vão? Como se sustentam? E, para isso, é necessário dotar o sistema das condições necessárias para que todas as vítimas de violência doméstica consigam refazer a sua vida. O que nos leva, por sua vez, à necessidade de implementar meios de prevenção e combate às desigualdades, sobretudo no meio laboral.

Em tempos prévios da celebração de uma das datas mais marcantes da história da liberdade de Portugal devemos relembrar que, foi também para isso, pela igualdade de género, que se fez abril.

Rute Silva - Voluntária na UMAR Açores

(1) - Cfr. https://www.noticiasaominuto.com/pais/1455734/estamos-a-antecipar-um-boom-de-denuncias-de-violencia-domestica. 

(2) - Cfr. http://cite.gov.pt/pt/acite/campanhas007.html. 

(3) -  Cfr. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0152&from=EN. 

(4) - Cfr. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_358.

 Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 24 de Abril de 2020

Que o meu desabafo sirva de alerta à violência doméstica…

Testemunho

 

 

Quando já convencida que tinha um casamento de mentira e que nesse casamento de 42 anos me sentia mais só do que se tivesse muita gente à volta, entre muita humilhação e dor, num momento de tanta dor e revolta, sem pensar resolvi-me e decidi: “Não quero mais esta vida, porque não estou só sofrendo, eu estou ficando com medo de estar aqui”.

 

Não sei onde encontrei coragem, mas a verdade é que levantei a cabeça e disse: “vou embora”… Entre lágrimas e soluços lancei um olhar de adeus a 42 anos da minha vida, ao sítio onde criei as minhas filhas… e fechei o portão da minha casa, deixando atrás todo o meu vazio.

 

Entre muito apoio da UMAR e Serviços Sociais cá estou eu… abro a porta sem medo de ser humilhada, durmo sem o pesadelo de estar sendo agredida e até consigo sorrir na companhia das minhas duas filhas que puseram de parte a sua privacidade me abrindo as suas portas e dizendo: “Mãe, não estás só!”

 

Resumindo: nunca é tarde para dizer “Não! À violência doméstica”.

 

Utente da UMAR Açores

 

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 19 de Dezembro de 2018

 

Festival AZURE 2017

Espaço da UMAR Açores

10º Edição do Festival AZURE – Santa Bárbara

 

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO

 

 

Os Femicídios em Portugal

Conferência de imprensa sobre Os Femicídios em Portugal com a Presidente da UMAR Dra. Maria José Magalhães, a 25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres na delegação da UMAR Açores na ilha Terceira

 

 

 

 

DESTAQUE DO MÊS DE MARÇO DE 2015

CARLA COSTA

piloto de ralis

 

Carla Costa (à direita) com a filha Bárbara Costa sua navegadora

 

Carla Cristina Bento Ferreira Costa, tem 39 anos é proprietária da empresa Mil Flores e foi sexta classificada à geral, primeira entre as pilotos açorianas no Rali Sprint da Praia da Vitória, prova realizada no passado dia 8 de Março e destinada a pilotos mulheres.

O interesse pelo automobilismo nasceu à 17 anos, tinha então 23. Tudo começou por brincadeira entre amigos. Tinha o carro que já era do meu marido (uma Renault 4 Gtl) que já tinha feito ralis e foi só arranjar apoios para as despesas e fui com uma amiga (Natacha Pires, minha primeira navegadora). Foi um dia inesquecível em que sentimos o carinho das pessoas na estrada e que não arredaram pé para nos verem, mesmo sendo as últimas a passar. Foi aí que começou o vício. Porque os ralis são viciantes. A adrenalina de andar depressa é viciante, queres sempre mais.

 

Relativamente ao automobilismo ser maioritariamente para homens a piloto refere que espera que isso mude. Nem sempre é fácil, porque eles têm sempre a ideia que são eles que devem ser os melhores e não aceitam o contrário. Mas a integração foi fácil. Fui sempre bem recebida entre eles. No entanto, houve uma altura em que por ser mulher não levavam a sério a minha participação, mas houve um rali em que andei melhor do que alguns e não acharam muita piada e via-se que se sentiam incomodados. Mas eu estava lá e tinham que contar com isso. Com estas situações, só fazem com que queiramos aprender, melhorar e andar mais depressa. Recebem-nos sempre bem, mas se por acaso os tempos ditarem que é uma mulher a estar á frente, as reações já não são as mesmas. Mas temos que ser indiferentes a isso e não mostrarmos insegurança, mesmo que ela exista. Em geral confessa que nunca se sentiu discriminada, só se for pelo facto de pensarem que não somos capazes por sermos mulheres, mas isso é o que pensam e não nos pode incomodar.

 

Sobre as mulheres vítimas de violência doméstica.

Acho que são vistas com pena. São mulheres a quem lhes foi negado a felicidade e a auto estima, mas que devem de ter todo o nosso mérito, porque passam o pior dos piores e continuam a viver e a sobreviver e muitas delas com um sorriso no rosto.

Relativamente às instituições que trabalham com vítimas de violência a piloto refere que fazem o que deveria ser feito por qualquer pessoa, mas ainda bem que existem. Fazem com que essas mulheres sintam que tem como ser protegidas.

 

Opinião sobre o Ladies Rally Trophy

Acho que foi uma ideia genial. Vai dar a oportunidade das mulheres mostrarem o que valem na estrada. Que também sabem conduzir e andar depressa. Tirar a ideia que as mulheres não sabem conduzir. Espero que apareçam mais mulheres interessadas na modalidade. Que com este primeiro rali, faça com que desperte a curiosidade e as faça querer experimentar. E depois de experimentar vão querer continuar de certeza.

 

Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 20 de Março de 2015

 

 

398 Mulheres mortas em 10 anos vítimas de violência doméstica

Revela o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR

Imagem de Amnesty International

 

Em Portugal, na última década, faleceram 398 mulheres vítimas de agressões em contexto de violência doméstica. De acordo com o último relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até ao final de Novembro de 2014 tinham morrido 40 mulheres.

Já em Dezembro, registaram-se mais duas mortes do sexo feminino, fazendo o número de vítimas subir para 42, quando em 2013 tinham falecido 37. Ao longo da última década, 2008 sobressai, pois foi o ano em que o número de mortes subiu para 46.

No ano passado, morreram quatro mulheres por mês, em média. Em 52 por cento dos casos, o agressor foi o marido, o companheiro ou o namorado da vítima, enquanto que em 30 por cento das situações a mulher foi vítima de agressões fatais após a separação.

Os agressores preferiram, em primeiro lugar, o uso de armas brancas e, em segundo, as armas de fogo. Nas restantes ocorrências, os femicídas escolheram o afogamento, a asfixia, o estrangulamento, o espancamento e o fogo, revelou a UMAR.

Os ciúmes e o facto de o agressor não aceitar a separação são os principais motivos citados pelo observatório. A maioria das vítimas mortais tinha entre 36 e 50 anos. O distrito de Setúbal foi onde se registou o maior número de homicídios, com sete mulheres mortas neste contexto, seguido de Lisboa (5) e do Porto (4). O local mais escolhido para cometer este crime, em 2014, foi a habitação do casal, seguindo-se a via pública e o local de trabalho.

“Em 19 por cento [dos casos] corria processo-crime por violência doméstica, a que acrescem 3 por cento de situações reportadas em cujo processo havia já merecido decisão judicial relativamente aos factos praticados no contexto do crime de violência doméstica”, indica o relatório.

Segundo o observatório, “em 8 por cento das situações reportadas, embora a situação de violência doméstica fosse conhecida, não existia denúncia e a vítima nunca quis denunciar”.

De acordo com os dados facultados pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, nas prisões portuguesas encontram-se 492 agressores, 373 dos quais cumprem prisão efectiva condenados por violência doméstica, 84 aguardam julgamento em prisão preventiva e 35, considerados inimputáveis, estão privados da sua liberdade.

 

Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 29 de Janeiro de 2015

 

 

VIDA DE SOFRIMENTO



O que nós mais desejamos na vida é sermos felizes e vivermos em paz, e isso foi coisa que até aos meus 16 anos de idade raramente senti. Outra coisa que me faltou foi o amor e o carinho que os meus pais me deviam ter dado mais na minha infância.

Eu vivi esses 16 anos com medo, sufoco, sem saber o que esperar quando chegasse a casa vinda da escola, mas quando o meu pai saia de casa eu já sabia que quando voltasse ia haver outra vez brigas e que voltaria a bater na minha mãe, a destruir coisas. Magoava-me tanto ver a minha mãe a sofrer e a ser agredida e eu sem poder fazer nada.

Eu sei que não era eu que levava tareia, mas eu sofri muito e todos os filhos também sofrem com esta situação.

Mas o problema era que a minha mãe tinha medo de sair de casa, de como é que iríamos sobreviver e onde, se o meu pai viria atrás de nós, etc.… Mas eu não queria saber disso, eu só queria era acabar com aquela vida, pois na altura o meu maior sonho era fazer 18 anos e sair daquela casa para fora.

Até ao dia em que a minha mãe teve muita coragem e força para fazer o que há muito tempo já devia ter feito: sair de casa.

Claro que foi muito difícil e triste, mas foi a melhor coisa que ela fez na sua vida. Apesar do medo das dificuldades conseguimos arrendar uma casa e refazer a nossa vida.

O meu pai já está um novo homem e nós umas novas pessoas.

Por mais difícil que aparente ser olhar para o futuro e pensar que será difícil conseguir atingir a sua felicidade e paz, nunca desista, pois há muitas pessoas que a ajudam a si e aos seus filhos a alcançar a VITÓRIA!

Não sofra e não deixe os seus filhos sofrer! Lute! Pois quem não arrisca, não triunfa!

 

Filha de utente da UMAR Açores

 

Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 9 de Outubro de 2014

 

Sugestões de segurança para vítimas de violência doméstica

Se é vítima de violência doméstica e decidir afastar-se ou permanecer com o agressor, é importante que elabore um plano de segurança pessoal, isto é, definir um conjunto de estratégias para se proteger e aumentar o seu grau de segurança em diferentes situações de risco ou de violência por que possa vir a passar. Assim, é importante analisar as situações mais frequentes de violência e os acontecimentos que mais vezes as precipitam, os contextos em que ocorrem e as alternativas de fuga que tem face a cada uma. Importa planificar a reacção a ter perante os episódios de violência, bem como a prevenção de situações de risco: aprender a reconhecer os sinais de tensão que antecedem um episódio violento, saber quais as melhores escapatórias de casa (portas ou janelas), evitar ficar “presa” em divisórias da casa sem saída, evitar a proximidade de objectos ou utensílios que possam ser usados como armas pelo agressor (candeeiros, espelhos, facas, louças, etc), ter em local acessível ou memorizar os números de telefone de emergência ou o contacto de uma pessoa de confiança a quem possa pedir auxílio, combinar com um vizinho/a de confiança um código de alerta para situações de violência (ex: fazer determinados ruídos, gritar, acender e apagar luzes) ensinar os filhos a usar o telefone para chamar a polícia ou a recorrer à ajuda de uma pessoa de confiança (aliás, os filhos devem treinar também planos de segurança adequados à sua idade). Se sair de casa, deve levar consigo os elementos de prova da violência de que foi vítima que possua: exames médicos comprovativos de lesões, cópias de anteriores queixas/autos de denúncia, bilhetes ou cartas com ameaças, objectos ou roupas destruídos pelo agressor, etc. Se possível, é importante também que indique pessoas que tenham testemunhado os actos violentos e estejam dispostas a testemunhá-lo. Não deve nunca levar consigo bens que pertençam ao agressor nem destruir os seus pertences, por raiva ou retaliação, mesmo que ele lhe tenha feito isso. Convém que tenha à mão, ou escondido em casa de alguém de confiança, um “saco de saída”, para o caso de ter de fugir de repente de casa, no qual tenha algumas peças de roupa, para si e/ou os filhos, algum dinheiro, moedas ou cartão de telefone, para o caso de ter de ligar de cabinas públicas, medicamentos de toma regular, cópias das chaves de casa e carro, cópias do cartão de cidadão, certidão de casamento, cédula de nascimento dos filhos, entre outros necessários para o dia a dia e para apresentar ao longo do(s) processo(s) judicial(ais). É importante ainda que planeie de antemão o que vai fazer se tiver de sair de casa (contactos, alojamento, quem vai avisar, como vai ajudar os filhos a lidar com a situação, etc). Mesmo depois de separada, pode continuar a ser alvo de ameaças ou ataques pelo agressor. Convém, por isso, que tome algumas medidas de segurança, designadamente: Se for você a sair de casa, avisar os amigos, os familiares e no emprego e alertá-los para o risco de serem contactados ou perseguidos pelo agressor; não revelar a sua nova morada; não contactar o agressor com números de telefone identificáveis; alterar os percursos que utiliza para ir trabalhar, buscar os filhos, fazer compras; evitar andar na rua sozinha; informar a escola dos filhos da situação e indicar quem pode e quem não pode levar as crianças; ensinar as crianças a não revelar a sua localização, a não viajarem com o pai sem autorização, a utilizarem o telefone para pedir ajuda. Se necessário, pedir protecção policial e medidas de afastamento do agressor.

Se for o agressor a sair de casa, deve mudar as fechaduras, reforçar portas e colocar fechaduras de segurança, alterar o número de telefone e pedir que lhe seja atribuído um número confidencial, instalar alarmes e outros meios de segurança, combinar com vizinhos sinais que estes emitam se virem o agressor a aproximar-se (luzes, telefonema, ruídos); ensinar as crianças a não abrir a porta a ninguém, nem sequer ao pai.

Estas sugestões devem ser adaptados de forma individual, tendo sempre em conta as características específicas da cada vítima e das suas circunstâncias, bem como a necessidade de assegurar a sua segurança.

Fonte: Violência doméstica: compreender para intervir Guia de Boas Práticas para Profissionais de Instituições de Apoio a Vítimas Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

 

Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 9 de Outubro de 2014

 

 

 

Testemunhar – Uma Responsabilidade

 

Muitas pessoas entendem, que podem recusar o seu testemunho legitimamente. No entanto, testemunhar é um dever e não uma opção. Ninguém pode recusar-se a testemunhar, quanto mais não seja por uma questão ética. As pessoas muitas vezes esquecem-se que vivem em sociedade e que todos nós temos deveres e não apenas direitos. A recusa em testemunhar pode colocar em causa uma decisão de direito, prejudicando ou beneficiando os intervenientes numa ação judicial.

No caso típico e demasiado frequente dos acidentes de viação, se as pessoas que assistiram a todo o sucedido optarem por ignorar a situação, argumentando quando confrontadas com os fatos que nada viram, estarão a inviabilizar que se faça uma correta avaliação da situação e em última instância, que se faça justiça.

Também em situações muito mais graves, nomeadamente de violência doméstica e até mesmo de pedofilia, não podem os conhecedores de todas estas situações, alearem-se da sua responsabilidade.

Todos estes comportamentos, além de não serem legítimos são imorais! Não se pode ignorar, fechar os olhos ou virar a cara aos problemas, que os nossos semelhantes estão a enfrentar e recusar colaboração com a justiça.

Somos todos seres humanos, que vivem em sociedade e colaboram no processo diário, que é a vida e as vicissitudes desta.

Por isso, quando o vosso vizinho, o vosso amigo ou até mesmo um desconhecido, lhes pedir que testemunhe, aceite a responsabilidade. A sua intervenção na resolução de um litígio pode ser determinante para o resultado a atingir. Mesmo nos casos em que o seu testemunho seja meramente abonatório.

O dever de testemunhar está previsto no artigo 131º  do Código de Processo Penal e os artigos seguintes, estipulam os direitos e deveres das testemunhas.

A responsabilidade de um testemunho verdadeiro é fundamental para uma decisão judicial esclarecida. Razão pela qual prestar falso testemunho é crime, punível com pena de multa ou pena de prisão.

É exigível aos membros de uma sociedade civilizada, que assumam as suas responsabilidades, colaborando com a justiça, de forma isenta e verdadeira, permitindo assim, que se obtenham decisões judiciais esclarecidas e justas.

Xénia Leonardo – Jurista da UMAR Açores

Publicado na Página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 26 de Outubro de 2013.

 

 

 

Grupo de Teatro A SALA apresenta ‘A Boca do Corpo’

Sábado, 14 de Janeiro de 2012 pelas 21:30 Horas

Grande Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo

Na sequência da frequência do Workshop de iniciação às técnicas teatrais, orientado por Luís Carvalho em 2010, Milú Leonardo, Armanda Silva, Margarida Ferreira, Ricarda Mendonça e Bárbara Loução resolveram juntar-se, dando origem a este novo grupo de teatro da Ilha Terceira.

Depois de terem passado por um variado número de espaços alternativos, sempre com o objectivo de se juntarem, perante a ausência de um espaço único onde pudessem ensaiar, resolveram dar-se a si mesmas, enquanto grupo, o nome de A SALA: onde estivessem reunidas para trabalhar aí seria a sua ‘sala’ de ensaio. Neste ano de combate contra a violência doméstica, o grupo A SALA entendeu que deveria contribuir para a sensibilização de todos nós contra este flagelo social.

Dos trabalhos e exercícios conjuntos dos seus membros, e tendo por base o texto de Mia Couto, “Ezequiela, a Humanidade”, o grupo desenvolveu e trabalhou um conjunto de textos que abordam as várias formas de violência contra a mulher.

Encenação e Direcção de Actores:

Luís Carvalho.

Elenco:

Bárbara Loução
Luís Carvalho
Margarida Ferreira
Ricarda Mendonça

Assistente técnica:

Armanda Silva

Caracterização e Penteados:

Mythos – nutrição . estética . bem estar
Manoel Neto
Cabeleireiro

Classificação: M/16

Horário Bilheteira CCCAH:

De Quinta a Segunda 19h30 às 21h00
No dia do Evento
das 19h30 às 21h30
Bilhete Normal 7,50 €
Bilhete com Desconto 5,00 €

* Descontos
Cartão do Idoso / Cartão + 65 anos / Cartão Jovem / Cartão Ajiter / Cartão 4+.

Mulheres continuam a ser as grandes vítimas de violência

CLARISSE CANHA, LÍDER DA UMAR NOS AÇORES

A UMAR-Açores promove na ilha Terceira uma ação sobre violência de género. O tema é assim tão grave na nossa sociedade que justifique uma abordagem específica?
Começaremos por algumas referências ao Estudo sobre a Violência de Género nos Açores realizado em 2008 assim como o Plano Regional de Combate à Violência Doméstica (PRCVD). Este Plano considera que o "inquérito sobre a Violência de Género nos Açores" possibilitou um melhor conhecimento sobre a prevalência real do fenómeno na Região, bem como, confirmou que nos Açores, como em qualquer outro lugar, a violência doméstica, vitima diversos sub-universos de pessoas, sejam adultas ou crianças, sejam do sexo masculino ou feminino. Atendendo que, no entanto, as mulheres continuam a ser o grupo onde se verifica a maior parte das situações de violência doméstica, assumindo-se assim, claramente, como uma questão de violência de género.
A escolha deste tema para este Encontro Formativo tem a ver com o facto de que a violência de género é uma realidade que afeta, com grande peso, a nossa sociedade. A consciência do problema leva-nos a intervir no sentido da sua erradicação, assim como no plano do apoio às vítimas, neste caso as mulheres, as mulheres vitimas de violência de género, sobretudo a violência doméstica.
O Encontro Formativo "Violência de Género: Saber e Agir" - Perspetivas atuais da intervenção e investigação em violência de género, do dia 22 de outubro, na Terceira, vai pois debater esta problemática do ponto de vista da intervenção, aprofundando conhecimentos (saber) e a intervenção (agir).
Quais as principais formas de violência de género identificadas nos Açores e a que causas principais estão associadas?
Nos Açores uma das principais formas de violência de género acontece no âmbito da família e nas relações de intimidade - a violência doméstica.
A UMAR está a desenvolver um projeto sobre igualdade e diversidade, no qual se enquadra a temática da violência de género. Que entraves principais ainda hoje se detetam na nossa sociedade no respeito pela diversidade e na promoção da igualdade?
O Projeto Igualdade e Diversidade pretende promover formação, debate e reflexão sobre as questões da igualdade de género, através de Temas e Encontros Regionais em 3 ilhas: São Miguel, Terceira e Faial. A iniciativa na Terceira, inclui o Encontro Formativo do dia 22 de outubro, aberto às pessoas interessadas que se podem inscrever. No dia seguinte, dia 23, decorre um encontro de reflexão da UMAR-Açores onde nos vamos debruçar sobre a experiência da UMAR na área da violência doméstica - violência de género no espaço doméstico.
A UMAR vem a trabalhar desde há vários anos as questões relativas à promoção da mulher. A evolução tem sido positiva ou nem por isso?
A evolução das últimas décadas sobre a igualdade entre as mulheres e os homens deu-se a nível das leis, da realidade e das mentalidades, numa grande caminhada protagonizada por movimentos sociais como o movimento feminista, abrindo-se caminhos e novos espaços de intervenção. A afirmação dos direitos das mulheres e da igualdade entre homens e mulheres (igualdade de género) requer ainda mais ação, pelo que projetos como este continuam a fazer falta para aprofundar os caminhos com vista a uma sociedade justa e igualitária.

Entrevista Publicada no Jornal Diário Insular de 14 de Outubro de 2010

PODER MUDAR

(Imagem retirada de http://www.freewebs.com/)

Durante, sensivelmente, 3 meses, na UMAR – Açores, Delegação da Terceira, decorreu o Programa de Intervenção em Grupo para Mulheres Sobreviventes de Violência Doméstica, intitulado “Poder Mudar”. O mesmo, constituído por 14 sessões, realizadas semanalmente, com duração variável de 2horas, resultou da colaboração entre feministas e profissionais de 5 países (Estónia, Portugal, Itália, Reino Unido e Hungria) que participaram no Projecto Daphne “Survivors speak up for their dignity – supporting victims and survivors of domestic violence, 2007 – 2009”, promovido pela Comissão Europeia. Tendo sido adaptado pelas técnicas da UMAR, este Programa visou, sobretudo, a promoção da auto – estima das participantes, assumindo que as mesmas trabalhando em conjunto num espaço seguro, amigável e livre de juízos de valor, mudam as suas vidas para melhor.
Os assuntos abordados e trabalhados centraram-se, principalmente, nos direitos, necessidades, estereótipos de género, limites, emoções e assertividade.
Entre entradas e saídas, o grupo contou com a presença comprometida de mulheres, surpreendentemente, todas na casa dos 50 anos de idade e casadas com parceiros abusivos aproximadamente 3 décadas.
O projecto de vida destas mulheres incluía a conjugalidade e a maternidade como principais fontes de realização pessoal; sonho comummente partilhado pelo género feminino e promovido pelas sociedades judaico – cristãs mais devotas. Após investirem “mundos e fundos” na relação e darem literalmente tudo de si, chegou o dia em que se colocaram em 1º lugar e decidiram, com firmeza, começar a calcetar a sua própria estrada, processo extremamente difícil, sobretudo para uma mulher, dado que calcetar não é ofício associado ao género feminino, o que, por sua vez, poderá atrair inúmeros olhares menos empáticos.
Durante anos estas mulheres foram tratadas como seres de 2ª categoria, tanto familiar como socialmente, disseram-lhes que não valiam nada, que eram incapazes, que eram culpadas por todo o mal que existe no planeta, espancaram-lhes o corpo e a mente; inevitavelmente a sua auto – estima foi mutilada. Mas, como verdadeiras sobreviventes que são, cá estão, a lutar por uma vida mais digna.
Na primeira pessoa referem que a frequência deste programa teve um efeito bastante positivo sobre si: “aprendi a ser eu, como sou e não como os outros querem que eu seja”, “aprendi a gostar mais de mim, antes sentia-me como um trapo, um objecto que era usado e deitado fora, agora já não… agora já sou capaz de dizer «Ei! Eu também sou gente».”
A necessidade de encontrar respostas às questões: “Porquê a mim? O que fiz para merecer isto?” infelizmente não pôde ser satisfeita, mas sim apaziguada com a sabedoria e o amadurecimento que o sofrimento traz. Realmente não é possível encontrar resposta porque nada justifica a violência, apenas se pode recorrer à experiência como um dos mais fortes aliados para não se ver aprisionada na espiral dos maus-tratos novamente.
A partilha das suas histórias de vida com outras mulheres que já passaram por situações semelhantes revelou-se catártica e terapêutica por si só, ajudou-as a sentirem-se compreendidas e a ultrapassar a sensação de “caso único” ou de que teriam alguma perturbação, quando na verdade se tratam de pessoas perfeitamente normais que passaram por situações de vida anormais, com todas as consequências que isso pode acarretar.
Relativamente às mudanças percepcionadas, de um modo geral, todas se sentem mais confiantes: “Tenho que defender o meu «eu»”, “não posso pôr sempre os outros em primeiro lugar”, “agora sei que tenho de defender os meus direitos”.
Talvez não estejam completamente ultrapassados os sentimentos de culpa, vergonha, raiva, tristeza, medo… mas estas “mulheres-coragem” caminham no sentido da progressiva recuperação da sua auto-estima. Visivelmente mais “empoderadas”, conhecedoras dos seus direitos, das suas necessidades, dos seus limites, das suas emoções e também de formas mais assertivas de ser e agir, manifestam um lampejo de esperança: “aprendi que há uma vida para a frente, tenho que procurá-la”.

Rita Ferreira / Raquel Fontes

Publicado na página Igualdade XXI do Jornal Diário Insular de 1 de Setembro de 2010