O que é a Homofobia?

Por Miguel Vale de Almeida
Antropólogo; ativista LGBT; ex-deputado à A.R.

A homofobia é o preconceito contra as pessoas homossexuais. É, nas questões de orientação sexual, equivalente ao racismo para as questões raciais ou ao sexismo para as questões de género. A sua origem está, aliás, relacionada com a do sexismo. Vivemos modelos históricos e culturais específicos de organização do género, isto é, dos atributos, direitos, deveres, papéis, etc, atribuídos a homens e mulheres. Eles são atribuídos de forma aparentemente simétrica, mas na realidade estabelecem uma hierarquia e uma assimetria – a que levou a que até há bem pouco tempo (e ainda...?) os homens tivessem mais liberdade, prestígio e poder do que as mulheres em função do sexo identificado à nascença. Uma das características dos padrões tradicionais ocidentais de organização do género é a própria heterossexualidade normativa, obrigatória. As pessoas são (eram...?) educadas para a heterossexualidade e os desejos ou experiências homossexuais são remetidas para o silêncio e a invisibilidade. Não sendo as pessoas homossexuais identificáveis por características físicas (ao contrário da diferença “racial” ou da diferença de sexo), é comum que o gay ou a lésbica cresçam na ausência de referências de homossexualidade, sentindo-se isolados/as, aceitando as classificações que historicamente os e as definiram como pecaminosos/as, doentes ou criminosos/as. A sua primeira confrontação com a homossexualidade – e o mesmo acontece aos e às heterossexuais – é com o insulto, com os nomes feios que se ouvem dizer para designar a figura imaginária do homossexual perverso, ou como exemplo de um comportamento que retiraria dignidade e prestígio. É por estas razões – o silêncio, a invisibilidade, o insulto – que a criação de identidades coletivas e sociais gay e lésbicas foi tão importante, a partir dos anos sessenta, para que mais pessoas se sentissem dignas. Ainda hoje a visibilidade – e a recusa da vergonha, através do orgulho em se ser quem se é – é uma estratégia fundamental na obtenção de reconhecimento e direitos, até porque os gays e as lésbicas não se reproduzem enquanto grupo ou população, ao contrário, por exemplo, de uma minoria étnica. Ser homossexual é ter uma orientação sexual, do desejo e dos afectos, por pessoas do mesmo sexo e, nesse sentido, deve ser visto como algo simétrico de ser-se heterossexual. No entanto, as estruturas sociais, a família, e os padrões culturais têm apresentado sistematicamente a heterossexualidade como a única via para a plenitude afetiva e sexual. Em vez de se esperar por uma lenta e desesperante “mudança de mentalidades” (que no entanto deve ser promovida, pela educação, pela formação antidiscriminação, etc), cabe ao Estado e à Lei garantirem os direitos, punirem a discriminação e darem o exemplo pedagógico à sociedade. Ao tornar-se num país pioneiro ao nível da igualdade no acesso ao casamento civil, o Estado português diz, no fundo, que é igualmente digno ser-se hetero ou homossexual. Falta a gora garantir que as crianças que as famílias feitas de casais do mesmo sexo têm vejam as suas duas figuras parentais reconhecidas – através da perfilhação ou co-adopção; que os casais do mesmo sexo possam candidatar-se à adopção (testadas, evidentemente, as suas capacidades parentais como deve acontecer com qualquer casal e independentemente da orientação sexual); e que as mulheres solteiras ou casadas com outra mulher possam recorrer à procriação medicamente assistida (como acontece em Espanha desde os anos 80). O combate à homofobia é tão imperativo como o combate ao racismo e, pelas mesmas razões, alcançar uma sociedade não-homofóbica é tarefa de todos e todas – homossexuais mas também, e se calhar sobretudo (por serem a maioria), heterossexuais.

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 29 de Julho de 2011

VI Noite de Igualdade

No passado dia 14 de Maio decorreu a VI Noite de Igualdade, com o objectivo de assinalar o Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia (17 de Maio). Esta teve lugar na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira e contou com uma assistência bastante interessada e participativa. Esta iniciativa fez parte das actividades da UMAR Açores enquanto elemento do Gabinete de Assessoria ao/à Jovem, no âmbito de uma parceria com a Direcção Regional da Juventude.
Falou-se de questões pertinentes relacionadas com a orientação sexual e a identidade de género, com base em duas apresentações feitas por Bárbara Guimarães (jurista da Delegação da Terceira da UMAR Açores) e Miguel Vale de Almeida e moderação do jornalista Victor Alves. Miguel Vale de Almeida é antropólogo, activista do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), ex-deputado da Assembleia da República e professor associado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Falou-se de homofobia e da conotação da homossexualidade com os termos “crime”, “pecado”, “doença”. Em alguns países, a homossexualidade é considerada um crime, por vezes susceptível de ser punido com pena de morte. Também a noção religiosa de pecado ainda lhe é muito associada. Por outro lado, alguns países continuam infundadamente a considerar esta orientação sexual uma doença, apesar de em 1990 (precisamente a 17 de Maio), a Organização Mundial de Saúde (O.M.S.) ter eliminado finalmente a homossexualidade da lista de doenças mentais.
Reflectiu-se também acerca da dificuldade que as pessoas sentem em assumir a sua homossexualidade, ou em fazer o processo de “coming out”, devido à discriminação que sentem por parte da sociedade. Esta discriminação traduz-se em opressão e perseguição, mas também em desigualdade de direitos. É verdade que em Portugal se conseguiu um grande avanço: o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo o 6º país europeu e 8º país no mundo onde existe este direito. Mas, por outro lado, e sendo o casamento muitas vezes o início de uma família, está aqui vedado o direito à parentalidade, onde entram as questões da adopção, reprodução medicamente assistida e perfilhação.
A orientação sexual é definida pela APA (Associação Americana de Psicologia) como “o envolvimento emocional, amoroso e/ ou atracção sexual por homens, mulheres ou ambos os sexos” (2008). Quando todas as pessoas começarem a aceitar as várias orientações sexuais como válidas e merecedoras de respeito, a homofobia deixa de fazer sentido e dá-se mais um passo na compreensão da complexidade da sexualidade humana.

Rita Ferreira

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 27 de Maio de 2011

Autonomia açoriana com avanços na Igualdade de Oportunidades

A Autonomia açoriana, em termos de orgânica da administração regional, tem estado à frente da República, no que diz respeito à defesa da igualdade de oportunidades. Quem o destaca é o antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida que hoje à noite está na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira para participar na 6.ª edição das “Noites da Igualdade”, uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), para assinalar o Dia da Luta Contra a Homofobia, que se assinalada a 17 de Maio.

A Autonomia açoriana tem sido, de forma pioneira, potenciadora de uma maior igualdade de oportunidades entre géneros ao criar, na orgânica da administração regional, uma tutela sobre a matéria. Quem o ressalva é o antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida, que está hoje na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, para participar na VI “Noite da Igualdade”.

O professor universitário explica que os Açores – que refere conhecer bem – tiveram avanços superiores aos verificados no continente: “parece-me que os Açores têm tido um avanço muito grande ao nível dos organismos autonómicos, nomeadamente, com a criação de uma direcção regional da Igualdade, antes de haver ao nível da República e portanto isso foi um avanço muito grande”.

A região, acrescenta, “têm também uma intervenção do movimento social muito interessante, por parte da UMAR, por exemplo, ou o CIPA (Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade) – uma iniciativa muito interessante”.

De resto, acresce, “as diferenças não são significativas”, considerando que nas ilhas há “uma sociedade diversa onde vamos encontrar níveis de tolerância e de intolerância igualmente distribuídos como no resto do país”.

Falar do que falta fazer

Miguel Vale de Almeida explica os temas que estarão hoje, na Praia da Vitória, a partir das 20H00, em explicação e sensibilização: “quero dar conta daqueles que foram os progressos dos últimos um ou dois anos em torno da igualdade, do acesso ao casamento civil, na lei de identidade de género e também nas questões do género em geral, não só questões de orientação sexual”.

“E também falar – porque acho que é muito importante – daquilo que ainda falta fazer e que ainda é significativo. E promover a ideia que só vivemos melhor em Democracia com mais igualdade e que as questões dos direitos são independentes das situações de crise como aquela que atravessamos e portanto não há razões nenhumas para não avançarmos mais ainda”.

Isto porque, em termos legais, conta, ainda há muito a fazer: “em termos legislativos – enquadramento fundamental para tudo, porque serve de pedagogia para mudar as mentalidades – nós estamos, de facto, em falta no que diz respeito à questões de parentalidade, isto é, garantir que as crianças que vivem com casais do mesmo sexo possam ter o direito de ter os seus dois pais ou as suas duas mães e não só a relação legal com um deles; também é preciso alterar a lei da procriação medicamente assistida para as mulheres sozinhas poderem recorrer a elas, uma vez que para neste momento para recorrerem à procriação medicamente assistida é preciso a mulher estar tutelada por uma união de facto ou por um casamento com um homem, o que me parece bastante anticonstitucional; e por outro lado o acesos à adopção pelos casais do mesmo sexo”.

O activista do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros refere que primeira questão é “a mais urgente”.

Do amor de pleno direito

“O sentimento, o amor, as emoções, os afectos, a vontade que as pessoas têm de viverem juntas, de construírem famílias, e de serem reconhecidas como pessoas de pleno direito”, são estes, enumera, os valores e as matérias mais importantes para as quais o antropólogo alerta em vésperas do Dai Internacional de Luta Contra a Homofobia, que se assinalada a 17 de Maio.

Questionado sobre a relação entre os meios urbanos vs rurais e a homofobia, Miguel Vale de Almeida é claro: “curiosamente não há uma correlação muito directa entre os meios rurais ou mais afastados e mais homofobia. A correlação não é tão clara assim. Às vezes encontra-se altos níveis de tolerância nesses meios e o contrário em meios urbanos, classes altas. O fundamental à dirigir a palavra aos sentimentos comuns que as pessoas têm em relação aos amores e aos afectos”.

“Desconstruir preconceitos”

Segundo o sociólogo Miguel Pinheiro, da delegação da UMAR na Terceira, em declarações à Lusa, a “Noite da Igualdade” que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) realiza hoje na ilha Terceira, pretende “desconstruir preconceitos associados à homossexualidade", através de uma abordagem informal do problema.

“Existe ainda muito preconceito em relação à homossexualidade”, frisou o responsável tendo por base os resultados de uma avaliação feita no programa “Crescer sem discriminação do género, etnia e cultura, orientação sexual e deficiências”, promovido pela UMAR junto de alunos desde o 3.º ano do primeiro ciclo até ao 12.º ano e do ensino profissional.

“Ainda se notam certos comentários, incluindo de crianças e jovens, que, no fundo, reproduzem o que ouvem em casa ou em grupos de amigos”, afirmou o sociólogo, frisando que a Noite da Igualdade pretende juntar ao serão “o maior número possível de pessoas para uma abordagem sem complexos das questões de orientação sexual”.

A Noite da Igualdade, com entrada gratuita, começa às 20:00 e “não tem hora prevista para terminar”, já que, segundo Miguel Pinheiro, “não se trata de um seminário, mas de uma conversa informal, em que o público será chamado a intervir”.

Além da presença de Miguel Vale de Almeida, Bárbara Guimarães, jurista da delegação da UMAR na Terceira, abordará questões relacionadas com a legislação sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo.

A Noite de Igualdade é uma iniciativa da UMAR/CIPA (Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade), em parceria com a Direcção Regional da Juventude, no âmbito da parceria com o Gabinete de Assessoria ao Jovem.

Humberta Augusto

Notícia Publicada no Jornal A União de 14 de Maio de 2011.

VI Noite de Igualdade com Miguel Vale de Almeida

No próximo dia 14 de Maio, a UMAR Açores pretende retomar as suas Noites de Igualdade. Esta será a VI Noite de Igualdade e propõe assinalar o dia 17 de Maio - Dia da Luta Contra a Homofobia.
Através de uma abordagem informal, a iniciativa contará com a presença do Dr. Miguel Vale de Almeida (Lisboa, 21 de Agosto de 1960), antropólogo, activista do movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros, ex-deputado à Assembleia da República e actualmente Professor associado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, onde se doutorou e actua principalmente em campos de estudo do pós-colonialismo e da crioulidade. É também director da revista Etnográfica do Centro de Estudos de Antropologia Social do ISCTE.
Participará também, a jurista da delegação da UMAR Açores na Ilha Terceira, Dra. Bárbara Guimarães, que irá abordar questões relacionadas com o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Esta iniciativa, integra-se no âmbito do plano de actividades para o ano de 2011 da UMAR Açores / CIPA – Centro de Informação Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade em parceria com Direcção Regional da Juventude e realizar-se-á ao abrigo do Protocolo de Cooperação, assinado no passado mês de Janeiro, com aquela Direcção Regional, com o objectivo de dinamizar um conjunto de actividades no Gabinete de Assessoria ao Jovem da Praia da Vitória.
A Noite será direccionada para jovens, mas é aberta ao público em geral e terá lugar na espaço da Academia da Juventude da Ilha Terceira no próximo dia 14 de Maio, Sábado, pelas 20 Horas.

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 3 de Maio de 2011