A Autonomia açoriana, em termos de orgânica da administração regional, tem estado à frente da República, no que diz respeito à defesa da igualdade de oportunidades. Quem o destaca é o antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida que hoje à noite está na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira para participar na 6.ª edição das “Noites da Igualdade”, uma iniciativa da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), para assinalar o Dia da Luta Contra a Homofobia, que se assinalada a 17 de Maio.
A Autonomia açoriana tem sido, de forma pioneira, potenciadora de uma maior igualdade de oportunidades entre géneros ao criar, na orgânica da administração regional, uma tutela sobre a matéria. Quem o ressalva é o antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida, que está hoje na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, para participar na VI “Noite da Igualdade”.
O professor universitário explica que os Açores – que refere conhecer bem – tiveram avanços superiores aos verificados no continente: “parece-me que os Açores têm tido um avanço muito grande ao nível dos organismos autonómicos, nomeadamente, com a criação de uma direcção regional da Igualdade, antes de haver ao nível da República e portanto isso foi um avanço muito grande”.
A região, acrescenta, “têm também uma intervenção do movimento social muito interessante, por parte da UMAR, por exemplo, ou o CIPA (Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade) – uma iniciativa muito interessante”.
De resto, acresce, “as diferenças não são significativas”, considerando que nas ilhas há “uma sociedade diversa onde vamos encontrar níveis de tolerância e de intolerância igualmente distribuídos como no resto do país”.
Falar do que falta fazer
Miguel Vale de Almeida explica os temas que estarão hoje, na Praia da Vitória, a partir das 20H00, em explicação e sensibilização: “quero dar conta daqueles que foram os progressos dos últimos um ou dois anos em torno da igualdade, do acesso ao casamento civil, na lei de identidade de género e também nas questões do género em geral, não só questões de orientação sexual”.
“E também falar – porque acho que é muito importante – daquilo que ainda falta fazer e que ainda é significativo. E promover a ideia que só vivemos melhor em Democracia com mais igualdade e que as questões dos direitos são independentes das situações de crise como aquela que atravessamos e portanto não há razões nenhumas para não avançarmos mais ainda”.
Isto porque, em termos legais, conta, ainda há muito a fazer: “em termos legislativos – enquadramento fundamental para tudo, porque serve de pedagogia para mudar as mentalidades – nós estamos, de facto, em falta no que diz respeito à questões de parentalidade, isto é, garantir que as crianças que vivem com casais do mesmo sexo possam ter o direito de ter os seus dois pais ou as suas duas mães e não só a relação legal com um deles; também é preciso alterar a lei da procriação medicamente assistida para as mulheres sozinhas poderem recorrer a elas, uma vez que para neste momento para recorrerem à procriação medicamente assistida é preciso a mulher estar tutelada por uma união de facto ou por um casamento com um homem, o que me parece bastante anticonstitucional; e por outro lado o acesos à adopção pelos casais do mesmo sexo”.
O activista do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros refere que primeira questão é “a mais urgente”.
Do amor de pleno direito
“O sentimento, o amor, as emoções, os afectos, a vontade que as pessoas têm de viverem juntas, de construírem famílias, e de serem reconhecidas como pessoas de pleno direito”, são estes, enumera, os valores e as matérias mais importantes para as quais o antropólogo alerta em vésperas do Dai Internacional de Luta Contra a Homofobia, que se assinalada a 17 de Maio.
Questionado sobre a relação entre os meios urbanos vs rurais e a homofobia, Miguel Vale de Almeida é claro: “curiosamente não há uma correlação muito directa entre os meios rurais ou mais afastados e mais homofobia. A correlação não é tão clara assim. Às vezes encontra-se altos níveis de tolerância nesses meios e o contrário em meios urbanos, classes altas. O fundamental à dirigir a palavra aos sentimentos comuns que as pessoas têm em relação aos amores e aos afectos”.
“Desconstruir preconceitos”
Segundo o sociólogo Miguel Pinheiro, da delegação da UMAR na Terceira, em declarações à Lusa, a “Noite da Igualdade” que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) realiza hoje na ilha Terceira, pretende “desconstruir preconceitos associados à homossexualidade", através de uma abordagem informal do problema.
“Existe ainda muito preconceito em relação à homossexualidade”, frisou o responsável tendo por base os resultados de uma avaliação feita no programa “Crescer sem discriminação do género, etnia e cultura, orientação sexual e deficiências”, promovido pela UMAR junto de alunos desde o 3.º ano do primeiro ciclo até ao 12.º ano e do ensino profissional.
“Ainda se notam certos comentários, incluindo de crianças e jovens, que, no fundo, reproduzem o que ouvem em casa ou em grupos de amigos”, afirmou o sociólogo, frisando que a Noite da Igualdade pretende juntar ao serão “o maior número possível de pessoas para uma abordagem sem complexos das questões de orientação sexual”.
A Noite da Igualdade, com entrada gratuita, começa às 20:00 e “não tem hora prevista para terminar”, já que, segundo Miguel Pinheiro, “não se trata de um seminário, mas de uma conversa informal, em que o público será chamado a intervir”.
Além da presença de Miguel Vale de Almeida, Bárbara Guimarães, jurista da delegação da UMAR na Terceira, abordará questões relacionadas com a legislação sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo.
A Noite de Igualdade é uma iniciativa da UMAR/CIPA (Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade), em parceria com a Direcção Regional da Juventude, no âmbito da parceria com o Gabinete de Assessoria ao Jovem.
Humberta Augusto
Notícia Publicada no Jornal A União de 14 de Maio de 2011.
