Reflexão sobre este dia…

 17 de maio Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Fotografia de Jéssica Nunes

O dia 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Ao assinalar este dia pretende-se estimular uma reflexão, individual ou coletiva, mais profunda sobre a necessidade e importância da existência deste dia. É essencial pensar e repensar sobre o preconceito, a discriminação e a violência de que a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Transgénero e Intersexo (LGBTI) sente diariamente no meio onde está inserida. Basta fazer uma pesquisa para perceber a razão e imaginar o impacto que foi desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental e consequentemente o impacto que teve na liberdade de expressão desta comunidade, privilegiando as gerações futuras.

Muitas batalhas foram e serão travadas pelos direitos da comunidade LGBTI. Cada vitória é mais um passo numa direção construtiva e indispensável para uma sociedade dita evoluída. No entanto, o estigma continua. Ainda vivemos rodeados de preconceitos que levam à discriminação e à violência, seja esta mais ou menos silenciosa. Sim, as minorias sofrem com o silêncio social.

Acredito que é possível o respeito à pluralidade, que será conseguido através de movimentos de sensibilização e educação, privilegiando a prevenção. A prevenção passa pela compreensão do que é ser LGBTI, contribuindo para uma aceitação social. A prevenção passa pela transmissão de conceitos como identidade de género, expressão do género e orientação sexual, indo para além do sexo biológico. A prevenção passa pela desconstrução de rótulos incutidos e baseados numa incompreensão social provocada muitas vezes pelo medo. A prevenção passa pela criação de espaços que dão apoio psicológico e proteção à comunidade LGBTI, assim como ao seu seio familiar. A prevenção passa pela colaboração do governo local com associações associadas a causas das minorias sociais. A prevenção passa por criar medidas que permitam uma maior visibilidade LGBTI. A prevenção passa por condenar com a devida justiça crimes contra a comunidade LGBTI, infelizmente frequentes. Injustiças estas fomentadas pelo ódio que acabam muitas vezes em tragédias. A prevenção passa por não se tolerar a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTI. A prevenção passa por uma educação que contribua para uma sociedade mais compreensível nas diferenças individuais. Se colocarmos de parte comportamentos formatados, como por exemplo o azul ser a cor do menino e o rosa ser a cor da menina, a evolução individual que nos torna autênticos eleva-se e torna toda a nossa existência mais interessante e humanista.

No combate à Homofobia, Transfobia e Bifobia, é importante encorajar os agentes de mudança nesta sociedade e reforçar positivamente quem contribui de modo construtivo para esta causa. Por exemplo, aqui mesmo ao lado, na ilha do Sol, já há quem não tem medo de hastear a bandeira do arco-íris em nome do município e nestas lideranças alimenta-se a esperança de um amanhã melhor. Também são exemplos, quem no seu dia à dia se recusa aceitar uma discriminação direta, quer seja em forma de um olhar, postura ou mesmo

verbalização agressiva. Quem sofre ou sofreu diretamente de qualquer tipo de discriminação sabe o quão difícil é afirmar-se numa sociedade que se julga no direito de julgar o outro. No entanto, não invalida que a pessoa não descriminada não empatize com o sofrimento que a comunidade LGBTI é alvo.

Podia também divagar o facto de vivermos numa ilha, cuja influência cultural e o sentido de insularidade é vincado, mas na verdade este assunto vai muito para além da ilha. Trata-se de despirmos-nos das camadas sociais que fomos adquirindo e darmos espaço a sentimentos de respeito e amor ao próximo. Por isso e porque esta pequena reflexão humilde é apenas uma agulha num palheiro, fica a esperança de contribuir para uma maior consciencialização social, levando à reflexão, incentivando o sentido crítico. Todo o trabalho feito neste sentido é importante e significativo em prol de um futuro melhor para todos os seres.

 

Catarina Fontes de Meneses

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 28 de Maio de 2021

Mulher de Abril, desejos mil!

 

Abril para tod@s @s portugueses tem um significado especial. Pelo marco histórico que foi quebrar todos os preconceitos, restrições e pela liberdade que outrora foi conquistada no famoso 25 de Abril.

Nos dias que correm podemos pensar em liberdade de diversas formas. Tod@s apresentamos ideias, definições diferentes de liberdade e ao mesmo tempo iguais. Esta igualdade também foi, de certa forma, conquistada. Não por todos mas principalmente as mulheres!

Agradeço desde já a todas que um dia lutaram, e bem, pelo meu direito ao voto, ao trabalho, ao divórcio…

Felizmente eu já nasci numa sociedade em que ser rapariga e/ou mulher não apresentava tantas restrições como, por exemplo, a geração da minha mãe e das minhas avós. Ainda assim não se iludam e não pensem que nascer nos anos 90 é significado de total liberdade e igualdade para as raparigas/mulheres, como foi tão arduamente conquistado pelas mulheres do nosso passado ainda bem presente.

A geração feminina mais jovem está com muito mais liberdade e igualdade do que a minha geração, e ainda bem! Mas pensemos em diversos exemplos que nos dias de hoje ainda causam algum desconforto na população em geral.

Futebol feminino em Portugal (sim sou mulher mas sempre adorei futebol e paguei o preço por isso). Não farei nenhuma análise estatística de nada que exista neste mundo mas peço-vos que pensem na diferença, abismal, que existe para com o futebol masculino. Ora, jogam tanto quanto os “Ronaldos” mas ganham menos, são menos conhecidas, têm menos admiração por parte de quase todos os portugueses e por ai fora.

Falamos em futebol mas podia ser qualquer outro desporto. Sim, porque sem ser algo como dança e ginástica rítmica parece que o mundo desportivo feminino é ainda um grande à parte.

Outra questão, mulheres no mercado de trabalho. Possivelmente é uma informação que passa ao lado da maioria (também me passou durante muito tempo, confesso) mas sabiam que as mulheres pelo simples facto de terem pertencerem a este género recebem cerca de menos 52 dias de trabalho pago aos colegas do género oposto. Ora porquê? Não sei responder admito. Mas estes dados não são tão antigos são de 2020.

Nos Açores temos liberdade de diversas formas mas ainda há muito preconceito e criticismo, típico de lugares pequenos, diretamente ligados às raparigas e mulheres destes meios.

Expressões como “é toda macha”, “é ela quem veste as calças”, “não sabe estar calada e fazer o papel da mulher”, “trabalha como um homem e depois quer que as relações dêem certo”, “com quem será que se deitou para ter um cargo daqueles”…

Não sei as restantes pessoas mas eu por ser rapariga/mulher sinto-me muito incomodada por ser tratada de forma diferente só porque sou do sexo feminino. Tenho muito orgulho de o ser mas outras raparigas e jovens questionam (como eu cheguei a questionar) porque é que não podemos ser tratadas da mesma forma que os rapazes/homens são.

Poderia estar a enumerar muitos mais exemplos, muitas mais questões e situações nas quais em pleno 2021 as mulheres não têm liberdade, não têm igualdade, não têm aquilo que as nossas antepassadas ambicionaram para si, para as suas filhas e netas.

Não sintamos vergonha do nosso sexo.

Não sintamos vergonha por querermos e desejarmos coisas que parecem ser masculinas. Não são, acreditem!

Só não conseguimos e não alcançamos o que não queremos!

Continuamos a festejar o Abril e eu continuo com desejos…Mil!

 

Raquel Costa Psicóloga, UMAR Açores – Delegação da ilha Terceira

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 7 de Maio de 2021

Sobre o Dia Internacional da Mulher: a liberdade e a igualdade encorajadas através da realização de um Workshop de artesanato

 

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher realizou-se, no passado dia 6 de março, na UMAR Açores, Delegação da Ilha Terceira, e em cumprimento de todas as medidas de higiene e etiqueta respiratória em vigor, um Workshop gratuito de Artesanato com Botões.

Uma pessoa mais exigente poderá certamente estranhar a que propósito é que um evento desta natureza pode ser associado à celebração do dia 8 de março. Tanto mais que, segundo os entendidos nesta matéria, a história do artesanato teve início com a própria história do homem, perante a necessidade de criar objetos para seu uso quotidiano e o Dia Internacional da Mulher surge, como bem sabemos, num passado (muito) mais recente, desde o início do século XX, em virtude dos movimentos trabalhistas.

Não se pense, à primeira vista, que o objetivo deste evento teve que ver, tão-só, com a partilha de tendências de moda atuais, através da elaboração de um acessório único como um colar ou uma pulseira e que, ainda hoje, se considera (erradamente) que apenas a algumas pessoas pode interessar.

A ideia do Workshop de artesanato surgiu, antes, com o intuito de demonstrar que, teoricamente, qualquer pessoa pode, de igual modo, criar, livremente, alguma peça de artesanato, proporcionando, dessa forma, o reavivar de alguns dos princípios mais amplos dos Direitos Humanos e que estão subjacentes à celebração do Dia Internacional da Mulher, tais como a liberdade e a igualdade, bem como de todas as reivindicações das mulheres contra tudo o que pode ser tendências para diferenciar o exercício de direitos das mesmas, em relação aos homens, sejam de origem histórica, cultural ou fruto de alguma tradição.

É que, tal como o artesanato, em que o processo de criação, para além de ser livre, existe para qualquer pessoa, sem distinção, também o dia 8 de março simboliza, fundamentalmente, a liberdade pela promoção da igualdade de direitos entre todas as pessoas, sejam elas homens ou mulheres. Nunca é demais relembrar que nos termos dos artigos 1.º e 2.º, respetivamente, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948, “[t]odos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” e podem "invocar os direitos e as liberdades proclamados [naquela] Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra"(1).

Ora, os direitos das mulheres são, antes de mais, direitos humanos. Sendo que, na sua maioria - e no que se refere, especificamente, a Portugal -, surgem como reflexo da liberdade que se conquistou com o 25 de abril de 1974. Basta pensar que antes da Revolução dos Cravos não se falava, por exemplo, na igualdade de tratamento no casamento e no divórcio, para além de que algumas das carreiras e profissões que ainda existem, atualmente, não eram acessíveis a todas as pessoas.

A igualdade de direitos tem vindo a ser conquistada porque, acima de tudo - e pelo menos no nosso país -, temos liberdade (e responsabilidade) para a conquistar.

O Dia Internacional da Mulher é, pois, um marco histórico, não só pelos direitos adquiridos pelas mulheres, mas também pela liberdade de poder continuar a lutar por mais direitos, com vista à igualdade de género.

É também por isso, pela responsabilidade de promover uma sociedade mais igualitária, que devemos celebrar, sempre, esta data.

Saliente-se que, apesar de todos os avanços nesta matéria, ainda nenhum país alcançou a igualdade plena (2). Isso traduz-se, entre outras situações, nos números elevados de mulheres que ainda são vítimas de violência, nos casos de mulheres e raparigas que foram vítimas de mutilação genital, na difícil conciliação entre a vida familiar e profissional e até, mais recentemente, na representação nos processos decisórios relativos à pandemia. O que é de estranhar sobretudo se atendermos que, de acordo com a informação divulgada, recentemente, pelo Parlamento Europeu, cerca de 76% dos 49 milhões de cuidadores de saúde na União Europeia, que se viram mais expostos ao vírus, são mulheres (3).

No entanto, e tal como alertou a Comissão Europeia, numa declaração que teve em vista o Dia Internacional da Mulher, “85,2 % dos participantes à frente dos grupos de trabalho nacionais dedicados à COVID19 de 87 países, incluindo 17 Estados-Membros da UE, eram homens” (4).

Como salientou o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, “embora as mulheres representem 70% dos trabalhadores da área de saúde, são amplamente superadas em número pelos homens na gestão da área de saúde e constituem apenas um em cada dez líderes políticos em todo o mundo, o que nos prejudica a todos”(5). Também a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von del Leyen, veio referir, a 8 de março deste ano, que "[a] Comissão exigiu que todos os Estados-membros colocassem as mulheres no centro dos seus planos de recuperação pós-COVID-19. Só será uma verdadeira recuperação se esses planos forem para todos" (6).

Destaca-se, neste âmbito, a "Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025" que tem por base os seguintes objetivos, em matéria de igualdade de género na Europa: "Nem violência nem estereótipos”, “[t]er uma vida próspera numa economia assente na igualdade de género”, “[a]ssumir cargos de direção de forma equitativa em toda a sociedade”, “[i]ntegração da perspetiva de género e promoção de uma perspetiva interseccional nas políticas da EU”, “[f]inanciar medidas para realizar progressos em matéria de igualdade de género na EU” e “[a]bordar a igualdade de género e a capacitação das mulheres em todo o mundo” (7).

Posto isto, pese embora a escassa participação no Workshop realizado a 6 de março (fruto das circunstâncias atuais), fazendo, novamente, uma analogia com o artesanato, sempre se dirá que, tal como em qualquer processo de criação artesanal, em que cada pessoa assiste, no final, à materialização da sua ideia, importa, agora, dar corpo a toda a estratégia de combate à desigualdade de género, não só no Dia Internacional da Mulher, mas em todos os outros dias das nossas vidas.

(1) Cfr. https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/

(2) Cfr. https://unric.org/pt/dia-internacional-da-mulher-porque-e-que-ainda-se-celebra-este-dia/

(3) Cfr. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20210225STO98702/compreender-o-impacto-da-covid-19-para-as-mulheres-infografias

(4) Cfr. https://ec.europa.eu/portugal/news/statement-by-the-ec-ahead-of-international-womens-day-2021_pt

(5) Cfr. https://unric.org/pt/covid-19-ameacas-aos-direitos-das-mulheres-prejudicam-nos-a-todos/.

(6) Cfr. https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20210304IPR99215/dia-internacional-da-mulher-celebrado-na-sessao-plenaria.

(7) Cfr. https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/mulheres-na-uniao-europeia.

 

Rute Cardoso Ferreira da Silva

Voluntária na UMAR Açores, Delegação da Ilha Terceira

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 26 de Março de 2021

 

Comemoração do Dia d@s Namorad@s

 A 14 de Fevereiro celebra-se o amor nas suas variadas formas de manifestação.

Este ano a data foi assinalada pela UMAR Açores – Delegação da ilha Terceira em dois momentos distintos.

A 11 de Fevereiro em parceria com a Rede de Apoio Integrado à Mulher da Ilha Terceira (R.A.I.M.I.T), com o Núcleo de Iniciativas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Praia da Vitória  (N.I.P.C.V.D.P.V) e com a Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo (E.P.S.C.M.A.H) realizou-se uma ação de sensibilização, intitulada “No amor tu escolhes a música que toca!”, com uma turma da referida escola.

A 12 de Fevereiro em parceria com a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória – Francisco Ornelas da Câmara, realizaram-se ações de sensibilização, intituladas “Namorar é fácil?”, junto de seis turmas de 3º Ciclo de Ensino Básico.

Nos dois momentos a principal premissa foi a promoção de relações de intimidade saudáveis.

Segundo um estudo sobre a Violência no Namoro 2020, cerca de 58% d@s jovens que namoram ou já namoraram referiram ter sofrido pelo menos uma forma de violência por parte do atual ou ex-parceir@s. E cerca de 67% d@s jovens consideram natural algum tipo de comportamento violento durante uma relação de intimidade (consutar o estudo completo em https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2020/02/VN_2020_NACIONAL_UMAR.pdf).

Ora, é muito natural que os nossos jovens apresentem dúvidas e muitas vezes até desconheçam formas de identificar/denunciar relações violentas e/ou abusivas sendo de real importância este tipo de sensibilização junto das camadas mais jovens.

Agradecemos a disponibilidade de todos os que nos receberam.

A prevenção será sempre a melhor solução!

Atividade dia 11 de Fevereiro - “No amor tu escolhes a música que toca!”

Atividade dia 12 de Fevereiro - “ Namorar é fácil?”

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 18 de Fevereiro de 2021

Então e qual é o teu Género?

Quando ouvimos a palavra género a grande maioria da população associa o termo aos factores feminino e masculino da nossa definição enquanto pessoa. Porém e cada vez mais (felizmente) existem formas de explicar em que consiste realmente o que é o género. Será algo tão binário como feminino ou masculino? Será algo que engloba muita mais informação/definição sobre a pessoa no seu particular?

Para facilitar a compreensão apresentamos o já conhecido de alguns de nós: “Biscoito do Género”.

Fonte da imagem: https://tendencialgbtqia.blogspot.com/2020/01/biscoito-sexual-e-de-comer.html

Podemos encontrar esta imagem com relativa facilidade sempre que tivermos acesso à internet. Basta pesquisarmos biscoito do género, biscoito sexual ou até o homem biscoito e surgem-nos imensas imagens com mais ou menos legendas, porém os tópicos de informação são como os mesmos que os apresentados na ilustração anterior.

Ora poderão questionar qual a real função desta imagem ou o porquê da necessidade da sua criação? Pois de forma muito simplista, esta imagem foi criada com o intuito de explicar as diferenças entre identidade de género, expressão de género, sexo biológico e orientação sexual.

Quase que poderia apostar que a grande maioria de nós já utilizou, em algum momento, alguns destes conceitos mas infelizmente nem sempre da forma mais correta, ou pelo menos com o significado correto.

Então o que é a identidade de género? É uma caracteristica que define quem nós somos, ou seja, como nos identificamos, quem somos para nós mesmos. Por exemplo pessoas do sexo biológico feminino podem identificar-se como alguém do sexo masculino e vice-versa. Pessoas que habitualmente expressam a frase de “que nasceram no corpo errado”, portanto, não se identificam com as caracteristicas biológicas com que nasceram.  Acredita-se que a nossa identidade de género é formada a partir dos 3 anos de idade. Bastante mais cedo do que muitos de nós assumimos.

Se já nos conseguimos situar na identidade então o que é a expressão de género?

A expressão de género trata-se da forma como é demonstrado o nosso género aos demais, ou seja, a forma como nos apresentamos, nos vestimos, nos comportamos de acordo com a nossa sociedade e cultura. Por exemplo, pessoas do sexo biológico masculino que vestem roupa habitualmente associada a pessoas do sexo feminino, que apresentem comportamentos habitualmente associados ao sexo biológico oposto, entre muitas outras coisas. Por norma a expressão do género é interpretada pela maioria das pessoas através dos próprios pré-conceitos que têm sobre o ser “homem” ou ser “mulher”.

Agora podem perfeitamente estar a questionar, se identidade de género e expressão de género acontecem quase em “oposição” ao sexo biológico, então o que é o sexo biológico? Trata-se dos orgãos genitais, hormonas e cromossomas com que nascemos. As mulheres têm caracteristicas biológicas diferentes das dos homens (ex: mulheres - ovários, vagina, cromossomas XX; homens - pénis, testículos, cromossomas XY). Portanto, sexualmente falando, nascemos homens ou mulheres mas como já devem ter percebido a forma como nos identificamos e exprimimos não é, de todo, limitada ao binarismo macho e fêmea.

Por fim, o que é a orientação sexual? A orientação sexual está diretamente relacionada com o sexo das pessoas por quem nos sentimos atraídos. Atração por pessoas do mesmo sexo (homossexualidade), pessoas de sexo diferente (heterossexualidade), pessoas de ambos os sexos (bissexualidade) ou por nenhum dos sexos (assexualidade).

O Biscoito do Género mostra-nos como todas estas características podem relacionar-se entre si mas não estão interligadas, sendo obviamente independentes umas das outras. A orientação sexual não determina a expressão de género. A expressão de género não determina a  identidade de género, embora a possa influenciar tendo em conta factores como cultura e sociedade. E a identidade de género não é determinada pelo sexo biológico.

Parece bastante simples explicar que o corpo com que nascemos não pré-define as nossas escolhas e a forma como nos identificamos e sentimos, porém, é bastante complicado compreender estes conceitos se não formos sensíveis aos mesmos. Por essa razão é de extrema importância termos noção de que uma mentalidade aberta em relação a temas da sexualidade e de género ajuda-nos a sermos seres humanos bastante mais ilucidados, esclarecidos, felizes, prontos a ajudar e muito mais seguros para nos afirmarmos tal como somos.

Raquel Costa

Psicóloga da UMAR Açores – Delegação da ilha Terceira

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 22 de Janeiro de 2021

“Violência nas relações de intimidade: o que importa saber…”

Raquel Costa

Raquel Félix Fontes

Carla Mourão

“Violência nas relações de intimidade: o que importa saber…” foi o título dado a uma tertúlia / live através da rede social Facebook que a UMAR Açores levou a cabo no passado dia 10 de Dezembro de 2020 – Dia Internacional dos Direitos Humanos – como forma de “encerrar” a campanha deste ano relativa aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O evento foi dinamizado pelas três psicólogas da Associação: Raquel Félix Fontes - UMAR São Miguel; Carla Mourão - UMAR Faial e Raquel Costa - UMAR Terceira.

Inicialmente estava pensado fazer-se uma organização por temas mas o discurso, felizmente, saiu de tal modo natural que muitos pontos foram tocados e que são preocupações comuns partilhadas não só pelas técnicas como por muitos dos participantes que assistiram e intervieram no momento.

Iniciou-se o discurso abordando a perspetiva feminista sobre o fenómeno da violência na intimidade que amplifica a dinâmica de desequilíbrio e poder dentro da relação abusiva, assim, como as narrativas socioculturais em torno das mulheres. O ciclo da violência também foi assunto, neste espaço, recordando a complexidade da relação abusiva. Foi realçada a importância de conhecer os sinais para que se possa intervir o mais atempadamente possível, evitando, assim, problemas de saúde maiores.

Também foi possível refletir sobre os avanços que se denotam na região no que concerne ao tema da Violência Doméstica e no Namoro e como se pode/deve melhorar as formas de intervir e de prevenir esta problemática.

Foi de comum acordo que nos últimos anos tem deixado de ser um tópico tabú (ainda o é mas não tanto como à uma década atrás), porém ainda não são tomadas formas de afirmação por parte de vítimas, testemunhas e até autoridades em diversas situações e contextos. É verdade que o nosso contexto sócio-cultural tem as suas particularidades e o facto de estarmos isolados na nossa insularidade permite que muitas situações se conheçam e se tornem incomodativas em diversos aspetos. Ainda assim, todo/as concordaremos que o facto de serem as vítimas a saírem do seu espaço pessoal trata-se de uma nova (entre muitas outras) formas de revitimizar a pessoa.

Ao longo da conversa foi possível ainda perceber que a prevenção e formação deveriam ser focos constantes e que o seu início precoce apenas viria a beneficiar a população em geral, e educar para a igualdade, no sentido de precocemente estes valores estarem solidificados, permitindo na adultez a robustez da igualdade, e de uma sociedade sem discriminações tão visíveis e expostas, mesmo fraturantes.

A “normalização” que se faz constantemente da violência é que é anormal, e mais curioso é que são os próprios jovens que a legitimam nos seus comportamentos dentro das relações de namoro.

De igual modo, foi possível perceber as vulnerabilidades do próprio sistema de intervenção face a vítimas de idade avançada e de realidades que ainda não foram “pensadas” na região (como o caso de pessoas LGBTI). As respostas são condicionadas pela nossa realidade e pela inexistência de facilidade de articulação entre diferentes meios de intervenção.

A nível judicial é pertinente “proteger” a vítima do seu próprio consentimento nas situações de suspensão provisória do processo, pois estamos a expô-la novamente, e a revitalizá-la, não a protegê-la, diria até que a estamos a por em risco. Também nesta área é fundamental o cruzamento dos processos de violência doméstica com os de família e menores. Dá que pensar se quem agrediu, muitas vezes em frente dos próprios filhos, consegue ser na verdade um bom pai ou uma boa mãe… Temos o dever de não só proteger a vítima, como proteger a criança e perceber e avaliar o impacto da violência doméstica nos menores.

A violência é um problema social e, como tal é necessário o entrosamento de toda/os nós para a vivência de comunidades mais saudáveis, que abraçam a diversidade humana e não são cúmplices com maus-tratos.

Aproveitamos para recordar que a Violência Doméstica é um crime público, o que significa que todo/as nós podemos denunciar esta situação. Para tal deverá contactar a Polícia de Segurança Pública, por telefone ou presencialmente, e relatar o sucedido (tem o direito ao anonimato!).

Resumidamente, estamos melhores do que estávamos mas podemos ficar muito melhor do que estamos. Para isso é necessária a intervenção, ajuda, consciencialização e atuação de todos. Porque uma boa sociedade constroí-se com bons cidadãos... 

As psicólogas da UMAR Açores

Raquel Félix Fontes

Carla Mourão

Raquel Costa

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 23 de Dezembro de 2020

30 MULHERES ASSASSINADAS

OBSERVATÓRIO DE MULHERES ASSASSINADAS

da UMAR

Foram divulgados a 23 de Novembro os dados preliminares sobre as Mulheres Assassinadas em Portugal de 1 de janeiro a 15 de novembro de 2020.

Os dados foram apresentados de forma dividida por femicídios nas relações de intimidade (16) e assassinatos de mulheres em outros contextos (14). Muitos destes crimes ocorreram no contexto de violência prolongada no tempo, e teria sido possível preveni-los com uma atuação atempada. Estes resultados evidenciam a importância de continuar a analisar os dados sobre os assassinatos e femicídios cometidos em Portugal de forma a dar visibilidade a esta forma letal de violência de género.

Os dados recolhidos pelo Observatório de Mulheres Assassinadas derivam das notícias publicadas na imprensa nacional. Importa contudo reforçar que poderão existir mulheres assassinadas cujas notícias não foram publicadas e, portanto, cuja informação não está contabilizada. Estão incluídos os dados de todas as mulheres que foram assassinadas intencionalmente em 2020. Parte destes assassinatos constituem femicídios, onde são consideradas as mortes intencionais de mulheres em que no teor da notícia se perceba que decorreram como resultado da violência de género.

Também foram contabilizadas 43 tentativas de femicídio e 6 tentativas de assassinato em outros contextos. Nesta análise incluem-se todos os casos cujo teor da notícia integre a informação de uma tentativa de causar a morte; de asfixiar; de um atentado à integridade física da vítima com objetivo de matar e ainda os casos em que exista indicação de que foram iniciados os atos de execução do assassinato e de que este só não aconteceu por intervenção de terceiros (ex. testemunhas, família, polícia ou equipa médica).

FEMICÍDIOS NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE

Foram cometidos 16 femicídios nas relações de intimidade: 9 em relações de intimidade atuais, 6 em relações passadas e uma em relação de intimidade pretendida.

A narrativa mediática dos casos torna possível perceber que em 10 dos 16 femicídios (63%) existia violência prévia contra a vítima. Estas manifestações de violência eram em 8 (80%) destes casos conhecidas por outras pessoas. Em 4 (40%) deles havia uma denúncia anterior de violência doméstica às autoridades.

Importa ainda referir que em 4 (40%) dos 10 femicídios em que existia violência, foram reportadas ameaças de morte prévias ao femicídio.

Em todos os casos de femicídio nas relações de intimidade a idade das vítimas é conhecida, situando-se a maior parte na faixa etária compreendida entre os 36 e os 50 anos de idade. Do total de vítimas, 8 mulheres estavam empregadas e 14 vítimas tinham filhos/as.

Todos os casos de femicídio nas relações de intimidade foram cometidos por homens. Em um dos casos analisados, o femicídio foi praticado com a colaboração de uma mulher; assim, contabilizaram-se 17 ofensores/as. Em todos os casos a idade dos/as ofensores/as também é conhecida, situando-se a maior parte na faixa etária acima dos 36 anos.

 

ASSASSINATOS EM OUTROS CONTEXTOS

 

O contexto das relações familiares entre ofensor/a e vítima representam uma grande parte dos assassinatos (86%, 12 casos). Nos outros dois casos, não é possível identificar o número exato de ofensores/as: em um caso, o assassinato decorreu na sequência de um assalto, e no outro, apesar das notícias referirem existir indícios de crime, não há qualquer informação sobre possíveis suspeitos/as. Nestes casos, considerou-se um/a ofensor/a em cada situação.

Considerando os 12 assassinatos em contextos familiares, em 5 casos (42%) as notícias tornam possível perceber que existia violência prévia contra a vítima. Em 4 (85%) destes, as manifestações de violência eram conhecidas por outras pessoas. Entre os 5 casos de violência prévia, em uma situação (20%), as notícias referem que a vítima tinha efetuado denúncia de violência doméstica às autoridades. Em outro caso, existiam ameaças de morte prévias contra a vítima.

Em todos os casos é conhecida a idade das vítimas, situando-se a maior parte na faixa etária dos 65 anos ou mais. Quatro mulheres estavam reformadas (29%) e 9 vítimas tinham filhos/as. Uma vítima estava grávida.

Do total dos 14 assassinatos, dois deles ocorreram com co-autoria, pelo que se contabilizam 16 ofensores/as. Em dois assassinatos as ofensoras foram mulheres. Em 86% dos casos é conhecida a idade dos/as ofensores/as, situando-se a maior parte na faixa etária dos 36-50 anos. Dois ofensores estavam empregados e 5 tinham filhos/as.

 

RECOMENDAÇÕES

 

Apesar do indiscutível avanço dos últimos anos nas políticas de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, estes dados demonstram que há ainda um longo caminho a percorrer. É necessário reforçar as medidas e torná-las mais céleres para que mais nenhuma mulher seja assassinada.

Em 63% dos femicídios nas relações de intimidade havia informação da existência de violência prévia, sendo que em 40% havia já sido feita uma denúncia às autoridades. É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor.

 

OS FATORES DE RISCO

 

Mesmo tendo sido 2020 um ano pautado pelo confinamento geral, em 50% dos femicídios nas relações de intimidade existe informação de que a vítima se havia separado ou tentado separar do companheiro antes do crime. Esta tentativa de separação é considerada um fator de risco de relevo, mas a permanência numa relação de violência também não é (muitas vezes) uma opção. Considerando que, pelo menos, 63% das mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade foram vítimas de violência prévia perpetrada pelo ex-companheiro e que em 40% destes crimes existiram inclusivamente ameaças de morte, torna-se evidente a necessidade de considerar com seriedade todos os fatores de risco presentes em cada situação. Apela-se, portanto, a uma avaliação de risco especializada, em que a complexidade das situações e das vivências seja considerada. A existência de instrumentos que permitam auxiliar as avaliações de risco é fundamental, no entanto, não devem ser aplicados como única ferramenta. É importante que a avaliação do risco e o acompanhamento das vítimas sejam sempre realizados por profissionais com experiência e capazes de compreender a complexidade da violência doméstica. É ainda essencial que a avaliação do risco seja acompanhada por um plano de segurança que preveja ações e medidas concretas que possam também ser monitorizadas e avaliadas ao longo do tempo, de forma a garantir a proteção e segurança das vítimas.

 

Fonte: OMA-UMAR (2020). Dados preliminares sobre as Mulheres Assassinadas em Portugal: dados 1 janeiro a 15 de novembro de 2020. UMAR- União de Mulheres Alternativa e Resposta: Disponível em www.umarfeminismos.org/

Publicado na Página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 25 de Novembro de 2020