quinta-feira, 28 de maio de 2015

Denuncia a Discriminação!

 
 
 
Em 2014 o Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género da Associação ILGA Portugal recebeu 426 denúncias crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais ou trans (LGBT), destas 198 constituem muito claramente crimes de ódio segundo definição da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Segundo estes resultados, a maioria das vítimas têm entre 14 e 20 anos, são maioritariamente homens gay e já revelaram a sua orientação sexual e/ou identidade de género a pessoas amigas. Por sua vez, as pessoas agressoras têm, na sua maioria, entre 18 e 25 anos de idade, atuam em grupo e não conhecem as vítimas.
Portugal é um país bastante reconhecedor dos direitos humanos de todas as pessoas, nomeadamente das pessoas LGBT, mas a realidade é que a discriminação em função da orientação sexual e identidade de género é bastante preponderante, geograficamente transversal e sofre de uma grave ausência de mecanismos de resposta: veja-se que, quer em 2013 quer em 2014, mais de 90% dos casos no Observatório da Discriminação não são reportados às autoridades!
Ora, Portugal tem um Plano Nacional para Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, o segundo aliás com uma área para as questões LGBT, mas a existência e implementação deste Plano esgota-se no território continental. Então e as pessoas LGBT das Regiões Autónomas? Que políticas públicas as reconhecem e protegem?
A Madeira tem um Plano Regional para a Igualdade, mas faz apenas uma tímida menção a ‘todas as discriminações’ e uma menção explícita à orientação e igualdade de género no atendimento não discriminatório em contexto de saúde. Já os Açores não têm qualquer plano regional e será aliás o poder local, via Câmara Municipal de Ponta Delgada, a liderar este progresso que, acreditamos, será inclusivo. E esperamos que muito em breve o Governo Regional reconheça a importância deste passo - e o dê.
Quando o silêncio e a invisibilidade são as principais armas da discriminação, as denúncias assumem um papel determinante ao permitir conhecer algumas das facetas mais violentas da discriminação.
É por isso fundamental continuar a quebrar o silêncio e a denunciar a discriminação contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans em observatório.ilga-portugal.pt.
 
Marta Ramos, Coordenadora de Projetos da Associação ILGA Portugal
 
 
Publicado na página IGUALDADE XXI no Jornal Diário Insular de 28 de Maio de 2015