terça-feira, 26 de outubro de 2010

As Mulheres e o Centenário da República

Carolina Beatriz Ângelo

Celebra-se este ano o centenário da República, implantada em 1910, ano em que teve também inicio a primeira vaga do feminismo em Portugal. Começou-se a exercer o dever e direito de cidadania que era eleger o presidente através de votação. Contudo, tal como outros, este direito estava interdito às mulheres, e muitas foram as sufragistas que lutaram para conseguir a igualdade. Entre elas, é importante recordar Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte a 28 de Maio de 1911. Na altura a lei determinava que podiam votar os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler, escrever e fossem chefes de família. Como estava viúva e era mãe, Carolina invocou a qualidade de chefe de família, preenchendo então todos os requisitos. Conseguiu que o tribunal lhe concedesse o direito a voto, uma vez que o plural “cidadãos portugueses” inclui masculino e feminino. Tratou-se de um acto arrojado, mesmo a nível europeu! Como consequência a lei foi alterada no ano seguinte, passando a dizer explicitamente que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar. Esta discriminação manteve-se e o sufrágio universal em Portugal só foi conquistado após o 25 de Abril de 1974.

Rita Ferreira

Publicado na página IGUALDADE XXI no jornal Diário Insular de 27 de Outubro de 2010

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