Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres - 25 de Novembro

Proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se a 25 de Novembro. A data foi definida no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá na Colômbia com o objectivo de lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana (1930-1961). As irmãs Mirabal são também conhecidas como as “Mariposas”, por ter sido esse o nome secreto escolhido por Minerva nas suas actividades políticas clandestinas contra o regime. Conta a história que quatro irmãs, Pátria, Minerva, Maria Teresa e Dedé Mirabal, da República Dominicana (as três primeiras conhecidas pelas suas actividades políticas clandestinas contra a tirania do governo Trujilista), foram assassinadas a 25 de Novembro de 1960, quando regressavam de carro de uma visita aos seus maridos, entretanto detidos pelo regime em Puerto Plata. Mandadas parar em "La Cumbre" por agentes dos serviços secretos militares de Trujilo, foram torturadas e assassinadas, separadamente para assim não sentirem a execução das outras. Os agentes tentaram forjar um suposto acidente de viação que todo/as sabiam não ter existido. Este episódio foi o início da decadência do regime de Trujillo.
Assim em 1981, as feministas reunidas no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, decidiram instaurar o 25 de Novembro de cada ano como Dia da Não Violência à Mulher e como data de activismo, de sensibilização e de procura de soluções para um grave problema que afecta as Mulheres por todo o mundo. Desde então o dia tem servido para denunciar a violência praticada contra as Mulheres, que, pelos dados vindos a público recentemente, coloca a humanidade perante um dos problemas mais dramáticos de desrespeito pelos mais elementares direitos humanos.
A violência contra as Mulheres, considerada por muito/as estudioso/as como sendo de índole cultural, tem causas profundas na degradação da vida familiar e está directamente relacionada com as dificuldades crescentes da vida económica, social e profissional das famílias que enfrentam situações dramáticas de desemprego, pobreza e ausência de perspectivas de vida. Embora a violência conjugal seja a expressão de violência mais frequente e brutal a nível mundial, é importante denunciar e combater outras formas de abuso, nomeadamente, a violência social que, fora do ambiente doméstico, submete as Mulheres a constrangimentos, a discriminações, a desigualdades de oportunidades, de acesso ao emprego ou que as atira para a prostituição, tornando-as presas fáceis dos traficantes da indústria do sexo.
Outra forma de violência reside nos locais de trabalho, onde não são praticados salários iguais para trabalho de valor igual, onde o assédio sexual é uma prática muitas vezes silenciada, onde os despedimentos de Mulheres grávidas são feitos à revelia da legislação em vigor ou onde as Mulheres tem dificuldades de acesso aos cargos de tomada de decisão e ainda, em algumas profissões, a exigência “de uma boa aparência” é critério para discriminação indirecta.
Por fim a violência étnica, que penaliza as Mulheres imigrantes, em função da cor da pele, da etnia, do grupo de pertença, marginalizando milhares de Mulheres que, de forma cruel, são estereotipadas como “seres inferiores”, em função dos padrões da cultura dominante e do poder autoritário e intolerante.
Urge apelar à sociedade para que se mobilize contra todas estas formas de violência, denunciando-as…

Publicado no Jornal Diário Insular - IGUALDADE XXI - de 4 de Dezembro de 2009